Rodrigo Mendes
O juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, concedeu liminar determinando que as plataformas Meta (Instagram e Threads) e X retirem, no prazo de 24 horas, publicações que afirmam que o senador Flávio Bolsonaro acabaria com o salário mínimo caso fosse eleito. Entre os conteúdos, há uma imagem produzida com inteligência artificial que simula a capa de uma revista, atribuindo ao parlamentar declarações falsas.
Na decisão, o magistrado apontou a existência de “manipulação tecnológica intencional” e “falsidade material”, destacando que a permanência das publicações representa risco concreto, grave e imediato à reputação do senador, sobretudo em período eleitoral.
Além da remoção do material, foi fixada multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. A Justiça também determinou que Meta e X Brasil forneçam, em até cinco dias, os dados cadastrais de perfis ainda não identificados no processo. Após serem formalmente citados, os responsáveis ficam proibidos de voltar a divulgar o conteúdo, sob pena de multa de R$ 20 mil.
A ação por danos morais foi avaliada em R$ 183 mil. Flávio Bolsonaro sustenta que a ampla circulação da montagem atingiu milhares de pessoas, prejudicando sua honra e imagem perante o eleitorado.
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