Leandro Soares
A Polícia Federal (PF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deram início, nesta sexta-feira (27), a uma operação nacional com o objetivo de conter a alta de preços nos postos de combustíveis. A ação, chamada Operação Vem Diesel, mobiliza agentes em 11 capitais e no Distrito Federal. O principal foco é identificar práticas ilegais entre concorrentes e reajustes injustificados nas bombas. A operação conta com o apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e de outros órgãos do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor.
O Governo Federal tenta garantir que a desoneração de tributos, como o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, chegue ao consumidor final, de fato. Apesar da suspensão dessas cobranças e da criação de incentivos financeiros para importadores e refinarias, o preço nos postos continua elevado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), as margens de lucro do setor subiram mais de 30%, especialmente em itens como gasolina e diesel S-10, logo após o início dos conflitos no Irã, no final de fevereiro de 2024.
As equipes de fiscalização estão em campo buscando evidências de fixação artificial de preços, uma prática que configura controle de mercado e prejudica a livre concorrência. Sempre que indícios de crimes contra a ordem tributária ou relações de consumo forem encontrados, a PF assumirá as investigações para apurar as responsabilidades e comprovar a materialidade dos delitos. O governo acompanha de perto se o setor está aproveitando os incentivos fiscais para aumentar os lucros em vez de repassar a redução ao consumidor e diminuir os custos do transporte público.
Enquanto a fiscalização avança nos postos, o Ministério da Fazenda conduz negociações políticas para reduzir o peso dos impostos estaduais. O governo realiza reuniões estratégicas nesta sexta-feira para discutir formas de compensação para as unidades da federação que aceitaram cortar o ICMS. Até o momento, os governadores estão resistindo a essa medida, o que mantém os preços dos combustíveis pressionados, mesmo com a ação direta de Brasília.
A fiscalização continuará intensiva nas próximas semanas, com o objetivo de evitar que manobras especulativas anulem a redução dos impostos. A Polícia Federal destaca que o foco principal é garantir a transparência do mercado e punir os estabelecimentos que se aproveitam da crise internacional para aumentar preços de maneira abusiva. Ao final de cada inspeção diária, os dados coletados serão utilizados para embasar possíveis ações judiciais contra redes de postos que praticam o chamado “lucro de guerra”.
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