Brunno Suênio
Caroline Vitorino
O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, afirmou que a Polícia Federal vai instaurar inquéritos em todo o país para investigar possíveis irregularidades praticadas por distribuidoras de combustíveis.
Segundo ele, a medida faz parte de uma força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça, que envolve a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e órgãos estaduais de defesa do consumidor, como os Procons.
De acordo com Chico Lucas, a atuação conjunta busca coibir práticas abusivas no setor, especialmente relacionadas à formação de preços. “As distribuidoras têm o direito de atuar dentro do livre mercado, mas algumas práticas extrapolam esse limite, como possíveis cartéis, combinação de preços e aumentos abusivos”, explicou.
O secretário destacou que, recentemente, equipes estiveram em São Paulo, onde notificaram três das maiores distribuidoras do país. A ação teve como objetivo apurar indícios de condutas irregulares, como o uso indevido de fatores geopolíticos para justificar reajustes. Um dos exemplos citados foi o aumento no preço do etanol. “O álcool não sofre impacto direto de conflitos internacionais, como guerras no Oriente Médio, mas mesmo assim registrou alta. Isso levanta suspeitas sobre possíveis abusos”, afirmou Chico Lucas.
Redução artificial na oferta de combustíveis
Outro ponto investigado é a possível redução artificial na oferta de combustíveis para simular desabastecimento e, assim, elevar os preços. “O Brasil não enfrenta falta de combustível. A oferta está regular, mas há indícios de que alguns agentes reduzem a distribuição para criar esse cenário e aumentar os valores de forma indevida”, enfatizou Chico Lucas.
Além da atuação da Polícia Federal, o governo também pretende agir em outras frentes, com apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na regulação do setor e da Senacon e Procons na defesa dos consumidores.
Chico Lucas ressaltou que, caso sejam confirmadas irregularidades, os responsáveis poderão responder criminalmente por crimes contra a economia popular e as relações de consumo. “A Polícia Federal já iniciou esse trabalho e vai instaurar inquéritos em todos os estados, em conjunto com as polícias civis, para responsabilizar quem estiver praticando esse tipo de crime”, concluiu.
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