Rodrigo Mendes
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou esperar que o debate sobre os chamados “penduricalhos” no serviço público avance e produza mudanças. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro declarou que a discussão pode resultar na adoção de um modelo de remuneração única para integrantes da magistratura.
O magistrado também criticou declarações da juíza do Trabalho aposentada Cláudia Márcia de Carvalho Soares, que durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu a manutenção de benefícios adicionais para juízes. Na ocasião, ela afirmou que magistrados de primeira instância arcam com despesas do próprio bolso, como combustível e café, além de não contarem com apartamento funcional. Para Vieira de Mello Filho, a fala foi “insensata” e “ofensiva à sociedade”.
A magistrada, que representa a Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho, argumentou ainda que juízes enfrentam custos cotidianos sem compensações e que até desembargadores têm estrutura limitada, chegando a “mal ter um lanche” em algumas situações.
Na avaliação do presidente do TST, apenas um adicional deveria permanecer fora do teto constitucional: o Adicional por Tempo de Serviço (ATS), conhecido como quinquênio. O benefício esteve suspenso entre 2006 e 2022, mas voltou a ser adotado por alguns tribunais. Para ele, a gratificação reconhece a trajetória profissional na carreira.
Vieira de Mello Filho também comentou o debate sobre ética no Judiciário e defendeu a criação de regras mais rígidas para tribunais superiores. Entre as medidas sugeridas estão maior transparência sobre palestras remuneradas e a participação de magistrados em eventos.
O ministro ainda declarou apoio ao fim da jornada de trabalho no modelo 6×1 e criticou a chamada “pejotização” praticada no país. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal deveria dedicar ao valor do trabalho humano a mesma atenção que costuma dar à livre iniciativa.
Ver todos os comentários | 0 |