A Operação Inauditus, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (01º), desmontou um esquema de venda de sentenças dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A investigação envolve desembargadores, juízes, assessores e advogados. As apurações foram feitas pelo portal Metrópoles.
De acordo com a PF, o grupo atuava direcionando decisões judiciais mediante pagamento de propina, especialmente em processos de grande valor, com destaque para disputas agrárias. Conforme delação premiada, uma das negociações teria envolvido o pagamento de R$ 250 mil para garantir uma decisão favorável.
O acordo teria sido intermediado pelo ex-assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira e envolveria o desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior. Parte do montante, cerca de R$ 150 mil, foi paga em dinheiro vivo, enquanto o restante teria sido repassado posteriormente a outros investigados.
Mesmo após o afastamento do desembargador, as apurações indicam que o esquema teria continuado em funcionamento com a participação de outros integrantes.
A operação também tem como alvo um ex-assessor do tribunal, apelidado de “assessor ostentação”, conhecido pelo padrão de vida elevado, com carro de luxo, relógio de alto valor e imóvel milionário.
Entre os investigados estão desembargadores, juízes, assessores, advogados e empresários.
A coluna Mirelle Pinheiro, do Metrópoles, identificou os seguintes alvos da operação:
• Antônio Pacheco Guerreiro Júnior – desembargador (afastado)
• Luiz de França Belchior Silva – desembargador (afastado)
• Douglas Lima da Guia – juiz de direito
• Tonny Carvalho Araújo Luz – juiz de direito
• Lúcio Fernando Penha Ferreira – ex-assessor
• Sumaya Heluy Sancho Rios – ex-assessora
• Maria José Carvalho de Sousa Milhomem – assessora
• Eduardo Moura Sekeff Budaruiche – assessor
• Francisco Adalberto Moraes da Silva – ex-servidor do TJMA
• Karine Pereira Mouchrek Castro – ex-assessora
• Ulisses César Martins de Sousa – advogado
• Eduardo Aires Castro – advogado
• Antônio Edinaldo de Luz Lucena – empresário
• Lucena Infraestrutura Ltda – empresa investigada
• Manoel Nunes Ribeiro Filho – investigado
• Aline Feitosa Teixeira – investigada
• Jorge Ivan Falcão Costa – investigado
Ao todo, a Polícia Federal cumpre 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados. A Justiça também determinou a prisão preventiva do principal operador do esquema, além do afastamento de cinco servidores, uso de tornozeleira eletrônica em investigados e bloqueio de valores que podem chegar a R$ 50 milhões.
As medidas atingem gabinetes, escritórios de advocacia e empresas. Os investigados poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Leandro Soares
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