Rodrigo Mendes
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta sexta-feira (24) o início do cumprimento da pena do ex-assessor Filipe Martins, condenado a 21 anos de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado.
Outros integrantes do chamado “núcleo 2” também tiveram a prisão definitiva decretada após o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, quando não cabem mais recursos. A Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, os embargos apresentados pelas defesas, classificando-os como protelatórios.
Segundo o acórdão, o grupo supostamente teria atuado para disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas e a Justiça Eleitoral, com o objetivo, segundo a acusação de criar instabilidade institucional e favorecer a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, culminando nos atos de Atos de 8 de janeiro de 2023.
Além de Martins, foram condenados: Mário Fernandes, Silvinei Vasques, Marcelo Costa Câmara e Marília Ferreira de Alencar. Por outro lado, Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido, após a Justiça entender que não houve comprovação de participação ou omissão dolosa nos fatos.
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