Davi Fernandes
A federação formada por PT, PV e PCdoB acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o perfil “Dona Maria”, criado com uso de inteligência artificial, por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada e disseminação de desinformação nas redes sociais. A ação pede a suspensão e remoção das contas ligadas ao avatar digital em plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X. Segundo os partidos, o conteúdo publicado teria caráter político e estaria sendo utilizado para influenciar o debate público de forma irregular.
De acordo com informações divulgadas pela Rede PT de Comunicação, a personagem virtual simula uma mulher idosa e negra e publica conteúdos críticos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a integrantes da esquerda e ao próprio PT. Na representação apresentada ao TSE, os partidos afirmam que o perfil pode ser facilmente confundido com uma pessoa real, o que, segundo a federação, favoreceria a circulação de conteúdos enganosos nas redes sociais.
Os autores da ação afirmam ainda que a identificação de que o conteúdo é produzido por inteligência artificial não aparece de forma clara em todas as publicações feitas pelo perfil. Segundo os advogados da federação, os vídeos e postagens misturam críticas ao governo federal, ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e elogios a nomes ligados à direita política, situação que, de acordo com a representação, configuraria propaganda eleitoral disfarçada.
Outro ponto citado na ação envolve a monetização do perfil. Os partidos alegam que o responsável pela conta divulga ofertas de parcerias comerciais, além da venda de cursos relacionados a inteligência artificial e automação para redes sociais. Para a federação, esse tipo de atividade indicaria exploração econômica do alcance obtido pelas publicações feitas pelo avatar digital.
A representação também menciona a divulgação de conteúdos considerados falsos ou distorcidos sobre tributação, programas do governo federal e declarações atribuídas ao presidente Lula. Além da retirada dos perfis, PT, PV e PCdoB pedem que a Justiça Eleitoral determine medidas para impedir a republicação do material e identifique os responsáveis pela criação, administração e monetização das contas vinculadas ao personagem virtual.
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