Rodrigo Mendes
A defesa do pastor Silas Malafaia solicitou ao Supremo Tribunal Federal o adiamento do julgamento marcado para esta terça-feira (28), que pode torná-lo réu por supostos crimes de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.
O processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes e será analisado pela Primeira Turma da Corte. Os advogados argumentam que o colegiado está incompleto após a transferência do ministro Luiz Fux para outra turma, além da redução no quadro geral do tribunal.
Atualmente, a Primeira Turma conta com quatro ministros: Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Segundo a defesa, o número par de integrantes pode resultar em empate, o que, na avaliação dos advogados, comprometeria a segurança jurídica do julgamento.
O pedido sustenta ainda que não há urgência para a análise do caso e que a decisão deveria ocorrer com a composição completa da turma. A indicação do advogado Jorge Messias para o STF será analisada pelo Senado nos próximos dias, o que pode alterar a formação da Corte.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em um discurso feito por Malafaia em abril de 2025, em São Paulo. Na ocasião, segundo a acusação, o pastor teria ofendido o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros oficiais, além de atribuir a eles condutas consideradas crimes militares.
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