O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou os parlamentares que vão conduzir os debates da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6x1. O colegiado será presidido pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), enquanto a relatoria ficará com Leo Prates (Republicanos-BA), responsável por elaborar o parecer sobre o mérito da proposta.
A comissão especial será composta por 38 membros titulares e 38 suplentes, com instalação prevista para quarta-feira (29). O grupo terá a função de promover debates, realizar audiências públicas e analisar possíveis emendas ao texto da PEC.
Durante o anúncio, Hugo Motta afirmou que a expectativa é concluir os trabalhos até o fim de maio e levar a proposta para votação em plenário ainda no mesmo período. “Aqui na Câmara nós vamos nos empenhar para que, até o final do mês de maio, que é o mês do trabalhador, nós possamos entregar essa emenda constitucional aprovada em dois turnos no plenário”, declarou.
Segundo o presidente da comissão, Alencar Santana, o colegiado deve se reunir mais de uma vez por semana para cumprir o cronograma. A definição da agenda depende da indicação dos demais integrantes pelos partidos, e tanto o presidente quanto o relator afirmaram que irão ouvir diferentes setores da sociedade para aperfeiçoar o texto da proposta.
Rodrigo Mendes
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