O governo do presidente Lula (PT) anunciou a elevação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre cigarros. A medida tem como objetivo compensar os incentivos concedidos aos combustíveis.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que os recursos arrecadados serão destinados a cobrir a perda de receita causada pela isenção do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel.
Com a mudança, a alíquota do IPI sobre cigarros passará de 2,25% para 3,5%. Como consequência, o preço mínimo da carteira deve subir de R$ 6,50 para R$ 7,50. A expectativa do governo é arrecadar aproximadamente R$ 1,2 bilhão ao longo dos próximos dois meses.
Mais cedo, a equipe econômica já havia divulgado um conjunto de ações voltadas a conter o avanço dos preços dos combustíveis, em meio ao cenário de incertezas provocado pelo conflito envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Durigan também afirmou que outras fontes de arrecadação ajudarão a equilibrar o impacto das medidas para os cofres públicos. Entre elas estão o imposto de exportação de 12% sobre o petróleo, anunciado em março; a elevação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas do setor petrolífero; além das receitas obtidas com leilões de petróleo.
Leandro Soares
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