Wanessa Gommes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, toma posse nesta terça-feira (12) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e convidou todos os ex-presidentes da República ainda vivos para a cerimônia, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos em regime domiciliar.
A eventual presença de Bolsonaro no evento dependeria de autorização especial do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que resultou na prisão do ex-presidente e responsável pelas decisões cautelares relacionadas ao cumprimento da sentença.
Além de Bolsonaro, também foram convidados os ex-presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer, Fernando Collor, José Sarney, além do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nunes Marques foi indicado ao STF por Bolsonaro em 2020, sendo a primeira indicação feita pelo então presidente à Suprema Corte. Ele foi eleito em abril deste ano para integrar o TSE, substituindo a ministra Cármen Lúcia.
Na vice-presidência da Corte eleitoral estará outro ministro indicado por Bolsonaro ao STF, André Mendonça.
Os dois estarão à frente da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais deste ano.
Como é formada a composição do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros: três integrantes do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas nomeados pelo presidente da República.
Os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de recondução por mais dois.
Com a saída de Cármen Lúcia, a nova composição do TSE passa a ser formada por:
Integrantes do STF: Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
Integrantes do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
Juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
A posse marca o início de uma nova gestão da Justiça Eleitoral em um ano decisivo para o calendário político nacional.
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