Rodrigo Mendes
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva, anunciou nesta terça-feira (12) um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após a suspensão da chamada Lei da Dosimetria. A norma havia sido promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, na última sexta-feira (8).
Segundo Cabo Gilberto Silva, a decisão de Moraes representa interferência do Judiciário sobre o Legislativo. “O Congresso Nacional está fechado pelo STF. Não estamos servindo para nada. Os ministros da Suprema Corte é que estão comandando o país, com suas poderosas canetas”, afirmou o parlamentar. A oposição sustenta que Moraes “usurpou a competência do plenário”, “afastou a incidência de lei federal sem competência constitucional” e “afrontou a separação dos poderes”.
O deputado Zé Trovão também criticou a atuação do ministro e alegou que a Lei da Dosimetria teria sido construída em articulação com integrantes do STF. Segundo ele, o texto foi elaborado pelo deputado Paulinho da Força em conjunto com o ex-presidente Michel Temer e o deputado Aécio Neves. “Alexandre de Moraes escreveu projeto da dosimetria, entregou na mão do Paulinho da Força e disse: ‘Vai lá, que eu quero que seja desse jeito’”, declarou Zé Trovão.
A suspensão da lei ocorreu após ações apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa e pela federação PSOL-Rede, que pediram a suspensão imediata da norma. Moraes determinou a suspensão dos efeitos da regra até julgamento definitivo do plenário do STF.
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