Rodrigo Mendes
Uma decisão da 21ª Vara Cível de Brasília determinou que o Google forneça, em até 15 dias, dados dos responsáveis por contas ligadas a publicações que associaram o senador Flávio Bolsonaro ao Comando Vermelho nas redes sociais.
A medida foi assinada pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho no âmbito de uma ação movida por Flávio Bolsonaro contra o Facebook e outros réus ainda não identificados.
Segundo o parlamentar, há indícios sobre quem seriam os responsáveis pelas contas, mas as informações reunidas até agora não seriam suficientes para individualizar os autores e permitir a citação formal no processo.
Na decisão, o magistrado determinou que o Google apresente dados cadastrais completos de três perfis relacionados às publicações. Entre as informações solicitadas estão nome, CPF ou RG, endereço, telefone, e-mails de recuperação e registros de acesso, como IPs, datas, horários com fuso UTC e portas lógicas de origem.
As informações devem se referir ao período a partir de 1º de abril de 2026, data apontada no processo como a das publicações consideradas irregulares.
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