Rodrigo Mendes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quinta-feira (7) e suspendeu o julgamento que trata da divisão dos royalties do petróleo no Brasil. A análise envolve uma disputa bilionária entre estados produtores e não produtores.
O pedido foi feito após o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que se posicionou pela derrubada de trechos de uma lei de 2012 que altera a distribuição dos recursos, reduzindo a fatia dos estados produtores e ampliando os repasses para o restante do país.
Flávio Dino afirmou que acompanha o tema há anos, mas justificou a suspensão dizendo que não se sentia confortável para votar “na penumbra”, pedindo mais tempo para análise.
O caso está suspenso desde 2013 por decisão liminar da própria relatora. A disputa envolve a divisão de recursos pagos por empresas pela exploração de petróleo, que somaram R$ 62,2 bilhões em 2025.
Com o pedido de vista, o ministro pode manter o processo paralisado por até 90 dias antes de devolvê-lo ao plenário do STF para retomada do julgamento.
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