Davi Fernandes
O Piauí registrou o melhor índice do país no atendimento de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola, com 99,4% delas matriculadas nas escolas, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) de 2025, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado coloca o estado na liderança nacional nesse indicador, à frente do Ceará, segundo colocado, com 98,9% de atendimento. No outro extremo, o Amapá registrou o pior desempenho do país, com apenas 6 em cada 10 crianças da mesma faixa etária frequentando a escola.
No Brasil, a taxa nacional de atendimento de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola chegou a 96,1% em 2025, o maior patamar registrado na série histórica do período 2016-2025. A pré-escola é obrigatória desde 2009, a partir da Emenda Constitucional nº 59/2009. Apesar do índice elevado, o Todos pela Educação estima que cerca de 4% das crianças nessa faixa etária ainda permanecem fora da escola, o que representa aproximadamente 219 mil crianças sem aulas no país.
As desigualdades socioeconômicas aparecem nos dados. Entre os 20% mais ricos, 0,4% das crianças de 4 e 5 anos não frequentavam a pré-escola por alguma dificuldade de acesso, percentual que sobe para 2,5% entre os 20% mais pobres. As regiões Norte e Nordeste concentram os maiores índices de crianças fora da escola por falta de vagas ou ausência de unidades escolares na localidade. No Norte, 35,5% dos bebês de 0 a 1 ano e 44,5% das crianças de 2 a 3 anos estavam fora da creche por esse motivo.
O cenário das desigualdades também se manifesta no recorte racial. Em 2025, 14,2% das crianças brancas e amarelas estavam fora da escola por dificuldades de acesso, enquanto o percentual chegava a 19,6% entre crianças pretas, pardas e indígenas. Entre as famílias mais pobres, 24,2% das crianças não acessavam a escola por alguma dificuldade, índice quatro vezes superior ao registrado entre os 20% mais ricos, de 6,4%. A diferença entre o maior e o menor acesso à creche entre os estados é de 49 pontos percentuais: Santa Catarina atende 58,4% das crianças de 0 a 3 anos, enquanto o Amapá registra apenas 9,4%.
Para ampliar o acesso à educação infantil, o Ministério da Educação instituiu, há um ano, o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei). Em 2026 e 2027, os investimentos para a implementação das ações serão de mais de R$ 406 milhões nos estados e municípios que assinarem o termo de compromisso para receber apoio técnico e financeiro da União. As ações incluem a expansão da oferta de vagas na educação infantil e a promoção da permanência de bebês e crianças na escola.
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