Wanessa Gommes
O presidente nacional da Associação Nacional dos Advogados do Brasil (ANAB), Carlos Otávio Schneider, realizará, na próxima semana, uma série de agendas institucionais em Brasília com foco na discussão da natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e em temas relacionados às garantias fundamentais previstas na Constituição Federal. As ações contam com apoio e divulgação da ANAB-PI, presidida por Hermenegildo Alberto.
Em mensagem direcionada aos associados, o presidente nacional da entidade, Carlos Otávio Schneider, agradeceu o apoio dos membros da associação e destacou a importância da manutenção das contribuições associativas para viabilizar as atividades programadas na capital federal.
Segundo Schneider, uma das principais pautas da missão será buscar, junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à Lei nº 8.906/1994, que instituiu o Estatuto da Advocacia e da OAB, bem como a discussão sobre a personalidade jurídica da entidade.
De acordo com o presidente da ANAB, o pedido para a realização do debate já foi protocolado na CCJ pelo deputado federal José Antônio Medeiros.
A programação também prevê uma reunião com o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, marcada para a próxima quarta-feira (17), nas dependências da Câmara dos Deputados. O encontro deverá abordar os mesmos temas defendidos pela associação.
Outra ação prevista pela ANAB é a entrega do livro “O Enigma da OAB e sua Extinção”, de autoria do presidente regional da entidade, Domingos Raimundo da Paz, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.
Segundo Carlos Otávio Schneider, outras autoridades também integram a agenda institucional da associação em Brasília. As discussões, conforme a entidade, estarão voltadas para temas relacionados às garantias fundamentais previstas na Constituição Federal e aos tratados e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
A missão contará ainda com a participação de representantes da ANAB no Distrito Federal, entre eles Josimar País Bandeira, além de outros integrantes da associação.
A ANAB defende a ampliação do debate sobre a estrutura jurídica da OAB e afirma que pretende levar suas propostas e questionamentos aos Poderes Legislativo e Judiciário por meio de audiências, reuniões institucionais e apresentação de estudos sobre o tema.
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