Isaac Da Silva
Uma trabalhadora doméstica de 62 anos foi resgatada de uma situação análoga à escravidão após passar 55 anos prestando serviços sem remuneração para uma mesma família em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE). De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), a mulher iniciou as atividades aos 7 anos de idade e permaneceu vinculada aos empregadores até junho deste ano, quando foi realizada a operação de resgate.
O caso ocorreu em um imóvel localizado no condomínio Terras Alphaville – Residencial 2, no bairro Cidade Alpha, mas só foi divulgado pelas autoridades nesta semana. Segundo a fiscalização, a rotina da trabalhadora começava por volta das 4h30 e incluía todos os serviços domésticos da residência, além dos cuidados com crianças da família.
Entenda o caso
Durante a fiscalização, a empregadora afirmou que a menina "foi dada pela mãe" à família em 1971. A partir de então, a criança passou a viver na residência ao lado da irmã, também submetida às atividades domésticas. Segundo os auditores, a irmã deixou o local ainda na adolescência após desentendimentos com os empregadores e não foi localizada.
Mesmo após a morte da mãe, as duas permaneceram sob responsabilidade da família. Enquanto os filhos dos empregadores frequentavam a escola e tinham acesso à educação formal, as irmãs não estudavam e se dedicavam exclusivamente aos afazeres domésticos.
Ao longo dos anos, a trabalhadora foi sendo transferida entre residências pertencentes à mesma família. Em 1982, passou a morar com a filha da primeira empregadora, onde assumiu os cuidados da casa e dos três filhos do casal. Já em 2014, foi levada para a residência da bisneta da antiga patroa, permanecendo responsável pelas tarefas domésticas e pelos cuidados de duas crianças.
Mesmo sendo hipertensa e apresentando episódios frequentes de mal-estar, a mulher continuava desempenhando normalmente suas atividades, sem qualquer vínculo formal de trabalho ou remuneração mensal.
A fiscalização também constatou que ela era beneficiária do Programa Bolsa Família, recebendo R$ 600 por mês. Segundo a AFT, a empregadora acompanhou o cadastro da trabalhadora no programa, informando que ela vivia sozinha e estava desempregada. O órgão identificou indícios de fraude e informou que encaminhará relatório às autoridades competentes para apuração.
Apuração do caso
A investigação teve início após uma denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE). Durante a apuração, os auditores concluíram que a vítima permaneceu submetida, por mais de cinco décadas, a uma relação marcada pela ausência de salário, dependência econômica, privação do acesso à educação e permanência contínua junto à mesma família desde a infância.
Segundo a fiscalização, a doméstica era responsável pela organização completa da rotina da casa, incluindo a preparação das refeições, limpeza, organização dos ambientes, acompanhamento das crianças e demais atividades necessárias ao funcionamento da residência.
Os empregadores, cuja identidade não foi divulgada, firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho. Entre as medidas assumidas estão a regularização dos recolhimentos previdenciários referentes ao período reconhecido, o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias e a aquisição de um imóvel em nome da trabalhadora.
De acordo com estimativas da Auditoria-Fiscal do Trabalho, o valor devido à vítima pode ultrapassar R$ 1,5 milhão, considerando salários não pagos, férias, 13º salário, FGTS, horas extras e demais direitos trabalhistas acumulados ao longo dos 55 anos.
Após o resgate, a trabalhadora segue recebendo acompanhamento psicossocial para facilitar o processo de adaptação e construção de uma nova rotina fora da condição de exploração à qual foi submetida durante grande parte da vida.
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