Isaac Da Silva
Uma idosa de 62 anos, natural do município de Padre Marcos, no Piauí, foi resgatada na última quinta-feira (2) de uma situação análoga à escravidão em um imóvel localizado no condomínio de luxo Terras Alphaville – Residencial 2, no bairro Cidade Alpha, em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE). Segundo a fiscalização, ela trabalhou por 55 anos sem receber salário para a mesma família, iniciando as atividades domésticas aos 7 anos de idade.
Apesar do resgate, a trabalhadora permanecerá temporariamente na residência dos empregadores, mas afastada de qualquer atividade doméstica. Conforme a Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), a medida foi adotada para evitar que o desligamento imediato represente um novo fator de vulnerabilidade, já que a vítima não possui autonomia para viver sozinha e está em processo de reinserção social.
A identidade da trabalhadora segue preservada.
Trabalhadora passará por processo de adaptação
De acordo com a fiscalização, a rotina da doméstica começava por volta das 4h30 e incluía todos os serviços da casa, além dos cuidados com as crianças da família.
A AFT informou que a mulher nunca namorou, não construiu vínculos sociais fora da residência e não sabe se locomover pela cidade. Ela também relatou acreditar que era "remunerada" pelo trabalho por receber moradia, alimentação e roupas.
Agora, a idosa receberá acompanhamento psicossocial, escolarização e apoio para reconstruir sua autonomia e retomar o contato com familiares. A expectativa dos órgãos responsáveis é que ela deixe definitivamente a residência dos empregadores ainda neste ano.
Entenda o caso
A investigação teve início após uma denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE). Durante a fiscalização, a empregadora afirmou que a menina "foi dada pela mãe" à família em 1971. A partir de então, ela passou a viver na residência e permaneceu por 55 anos realizando serviços domésticos sem receber salário.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), a trabalhadora foi privada do acesso à educação e, ao longo dos anos, foi sendo transferida entre residências da mesma família, onde assumiu os cuidados da casa e de diferentes gerações dos empregadores.
Mesmo sendo hipertensa e apresentando episódios frequentes de mal-estar, ela continuava exercendo normalmente as atividades domésticas, sem carteira assinada, remuneração ou qualquer outro direito trabalhista. A fiscalização também identificou indícios de fraude no cadastro da vítima no Bolsa Família, que deverão ser apurados pelas autoridades competentes.
Os empregadores, cujas identidades não foram divulgadas, firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho. Entre as medidas assumidas estão o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias, a regularização dos recolhimentos previdenciários e a compra de um imóvel em nome da trabalhadora.
De acordo com estimativas da Auditoria-Fiscal do Trabalho, o valor total devido à vítima pode ultrapassar R$ 1,5 milhão, considerando salários não pagos, férias, 13º salário, FGTS, horas extras e demais direitos trabalhistas acumulados ao longo dos 55 anos de trabalho.
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