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Ciência e Tecnologia

Regras para cirurgia bariátrica são alteradas pelo CFM

Novas regras diminuem o índice de massa corpórea para se candidatar à cirurgia.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (13) uma resolução com novas regras para a autorização de cirurgia bariátrica. Essa cirurgia é destinada a reduzir capacidade de absorção do intestino em pessoas obesas. A principal mudança é no peso, que passou de 40 kg/m² para 35 kg/m² IMC (Índice de Massa Corpórea) mínimo do paciente candidato ao procedimento.
Imagem: Creatas Images/ThinkStock/VEJARegras para cirurgia bariátrica são alteradas pelo CFM(Imagem:Creatas Images/ThinkStock/VEJA)Regras para cirurgia bariátrica são alteradas pelo CFM

Essa alteração equivale a uma troca de 123 kg para 108 kg de peso mínimo para um homem de 1,75 metro poder realizar a cirurgia. Antes da resolução, o IMC de 35 kg/m² só podia ser usado para procedimento cirúrgico nos casos de pacientes obesos com doenças crônicas graves, como diabetes e hipertensão.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (13) e altera as regras que estavam em vigor desde 2010. Os critérios como a necessidade de equipe e infraestrutura específica continuam valendo para a realização do procedimento. Apenas pacientes que não tiveram êxito com dois anos de tratamento clínico é que podem se candidatar à cirurgia.

Com a resolução, os critérios para a bariátrica ficam mais rígidos no caso de realização em adolescentes de 16 a 18 anos. Antes já era necessária uma avaliação de risco/benefício, e agora o CFM exige a presença de um pediatra na equipe multiprofissional, além de exame comprovando a consolidação do crescimento ósseo do paciente.

Para pacientes menores de 16 anos, que não eram mencionados em 2010, a cirurgia bariátrica passa a ser considerada experimental e poderá ser realizada em projetos de pesquisa clínica e aprovada por comitês de ética.

Para idosos acima de 65 anos, o procedimento continua liberado, mas exige exame pela equipe funcional para avaliar os riscos envolvidos. Versões mais radicais do procedimento, como a derivação jejunoileal exclusiva, que inutiliza grande segmento do intestino, continuam vetadas.

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