Lilian Aragão
O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) que abram uma investigação e adotem medidas para bloquear ou até banir o assistente de inteligência artificial Grok no Brasil. As alegações dizem que a ferramenta passou a gerar imagens falsas de cunho sexual envolvendo pessoas reais, incluindo crianças e adolescentes.
O partido defende que a legislação brasileira já oferece base legal suficiente para ações imediatas contra esse tipo de serviço. Os ofícios defendem que não há necessidade de esperar a aprovação de novas leis para combater tais práticas.
“De forma reiterada e em escala massiva, o sistema de inteligência artificial generativa integrado à plataforma X, denominado Grok, vem sendo utilizado para a produção de conteúdos sintéticos a partir do uso não consentido de imagens, especialmente de crianças e adolescentes e mulheres, gerando mídias automatizadas falsas com representação sexualizada e íntima, e alto grau de verossimilhança”, diz um dos ofícios.
A sigla sustenta que o governo não pode aguardar a tramitação do projeto que criará o Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil. O PL 2338/2023 está na Câmara dos Deputados e aguarda votação. Um acordo firmado entre líderes partidários pretende retomar a análise da pauta no início de fevereiro.
Usuários da rede social X passaram a utilizar o Grok para editar imagens de pessoas sem autorização devida, criando montagens digitais que simulavam nudez de mulheres e até de crianças.
A Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) apresentou denúncia formal à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) requirindo a suspensão imediata do Grok no Brasil. A entidade aponta possíveis violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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