Defensoria Pública do Piauí retoma atividades presenciais no dia 10 de agosto

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) vai retomar as atividades presenciais no dia 10 de agosto. O plano de reabertura foi estabelecido na Portaria Conjunta Nº 010/2020, assinada pelo defensor público geral Erisvaldo Marques dos Reis e publicada no Diário Oficial do Piauí nesta quinta-feira (23).

De acordo com a portaria, o retorno se dará de maneira gradual, e cada Defensoria contará com apenas 50% de seu efetivo. “As atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado do Piauí retornarão de forma gradual a partir do dia 10 de agosto de 2020, inicialmente com 50% (cinquenta por cento) do efetivo de cada Defensoria Pública ou órgão administrativo, podendo ser estabelecido rodízio entre Defensores Públicos, servidores, terceirizados e estagiários que não integram o grupo de risco ou que não residam com pessoas desse grupo”, diz o artigo 2º do documento.

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Os Defensores Públicos, servidores, funcionários terceirizados e estagiários que se inserirem no grupo de risco ou que residam com pessoas desse grupo deverão permanecer em regime especial de trabalho remoto.

Mesmo com o retorno das atividades presenciais, a portaria da DPE reforça que os atendimentos aos cidadãos ainda deverão ser feitos prioritariamente de forma remota, através de telefones institucionais, WhatsApp, e-mail, aplicativos de videochamada e outros meios.

Permanece proibida a realização de reuniões presenciais e eventos com aglomeração nos prédios da Defensoria Pública enquanto durar a pandemia de coronavírus (covid-19).