Renato Rodrigues
No domingo (14) o governador Wellington Dias (PT) editou um novo decreto com maiores restrições, medidas estas que foram pensadas para conter o avanço do novo Coronavírus no Piauí. O estado já conta com 186.101 casos e 3.647 óbitos até o momento. Também no domingo, o secretário Estadual de Fazenda, Rafael Fonteles (MDB), anunciou também um auxílio financeiro destinado aos funcionários dos setores de bares, restaurantes e eventos, no valor de R$ 1.000,00 a ser coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE).
A proposta será enviada para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em forma de Projeto de Lei, para votação e autorização do auxílio, direcionado para trabalhadores de bares, restaurantes e estabelecimentos que tem eventos (bufffet e similares). A processo para cadastro das pessoas que estão aptas a receber serão divulgados por via de dois editais que estabelecerão os critérios necessários para recebimento do auxílio. A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAES) serão determinados pelos editais e são especificas as empresas que estarão envolvidas nos editais.
"Um dos setores que mais está sendo afetado por essa nova onda da pandemia e com essas novas medidas restritivas do estado é o setor de bares, restaurantes e eventos. São setores que já vem sofrendo bastante com a pandemia e o governo do estado, junto dos demais governadores do Nordeste, decidiu adotar algumas medidas de auxílio para esse setor. A SDE ficou responsável por uma das quatro medidas lançadas ontem pelo secretário Rafael Fonteles de atender a esse setor”, explicou o secretário Igor Neri, da SDE.
Direcionado aos trabalhadores desses setores que perderam o emprego nos últimos seis meses e estão sem receber benefício previdenciário, assistencial ou seguro-desemprego, estão no primeiro edital. O valor será pago em duas parcelas de R$ 500,00. O segundo edital é voltado para micro e pequenos empreendedores que possuem CNAEs específicos. Cada CNPJ cadastrado receberá o valor de R$ 1.000,00.
O cadastro será feito exclusivamente pela internet, em página disponibilizada pela SDE. A equipe responsável irá divulgar a relação de beneficiários do auxílio aprovados em até cinco dias após o fim do prazo de cadastro. O primeiro pagamento deve ocorrer em até 10 dias após a divulgação da lista.
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