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Economia e Negócios

José Múcio Monteiro toma posse como presidente do TCU

A vice-presidência foi assumida pela ministra Ana Arraes. 

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) há nove anos, José Múcio Monteiro tomou posse como presidente da Corte de Contas nesta terça-feira, 11, ao suceder o ministro Raimundo Carreiro no posto. A vice-presidência foi assumida pela ministra Ana Arraes.

A gestão dos dois ministros, pernambucanos, nascidos no Recife, promete uma reforma na estrutura no tribunal e a análise de processos relacionados a concessões e privatizações, o que também é prioritário para o novo governo.

  • Foto: Agência BrasilJosé Múcio MonteiroJosé Múcio Monteiro

Aos 70 anos, os nove últimos como ministro do tribunal, Múcio acumula passagem no Legislativo, cinco vezes deputado federal, e no Executivo, como ministro de Relações Institucionais da Presidência da República no segundo governo Luiz Inácio Lula da Silva, e prefeito de Rio Formoso (PE). Múcio chegou ao TCU em 2009, indicado por Lula. No tribunal foi relator de processos nas pedaladas fiscais e durante a crise energética, dentre outros.

A cerimônia teve a presença dos presidente da República, Michel Temer; do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Supremo, José Dias Toffoli. Os únicos três ministros do futuro governo Bolsonaro presentes foram Paulo Guedes, da Economia, Sérgio Moro, que assumirá a Justiça, e Wagner Rosário, que já chefia a CGU sob Temer e seguirá no novo governo. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), esteve sentado ao lado de Ana Arraes e José Múcio.

Atribuído de discursar em nome dos demais ministros da corte, Benjamyn Zymler destacou a origem pernambucana em um discurso permeado de referências sobre o Estado e citando a trajetória de Múcio e de Ana Arraes. Ele afirmou que o tribunal tem um missão desafiadora nos próximos anos.

"Não serão tempos fáceis, no horizonte de 2019 avizinham-se graves dificuldades no campo da economia e das contas públicas. O Brasil vive período de grande inquietude e grande esperança. Neste cenário há forte tendência de que a corte de contas adquira grande visibilidade", disse Zymler.

O ministro afirmou que Múcio poderá ajudar a construir entrosamento e entendimento entre os três Poderes. "Esse entendimento deve respeitar os limites de cada poder", disse.

Mandato

Na reforma administrativa interna que deseja implementar, o ministro José Múcio pretende ampliar o número de servidores atuando no controle externo - como, por exemplo, na realização de auditorias - com a utilização do teletrabalho, integrando pessoal lotado em secretarias em outros Estados ao trabalho capitaneado por Brasília.

O novo presidente do TCU entende que o tribunal não pode ser um freio para os planos de governos em relação a desestatização. Na visão dele, o papel do TCU é o de analisar a legalidade em desestatizações, apontar possíveis impedimentos e, se houver, alternativas - mas jamais fazer uma análise de conveniência política sobre decisões de governo.

Está em estudo a criação de uma secretaria específica para tratar de privatizações e concessões. A nova gestão já teve várias conversas com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, desde que Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República.

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