A terceira fase de implementação do open banking no Brasil, que começa nesta sexta-feira, 29, tem como principal novidade a possibilidade de realizar transações entre instituições financeiras, inicialmente, usando o Pix. Com essa funcionalidade, o consumidor poderá fazer compras online pelo sistema de pagamento instantâneo sem precisar abrir o aplicativo do banco.
Ao finalizar o pedido de compra de comida em um aplicativo, por exemplo, além das opções de pagamento tradicionais, como cartões de crédito ou débito e o próprio Pix, vai aparecer também uma janela para o open banking - que não é uma forma de pagamento ou produto, mas sim um sistema.
O diretor executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Leandro Vilain, explica que, se o consumidor optar por pagar pelo open banking, ele vai se logar na conta de seu banco e autorizar que aquele sistema retire o dinheiro para pagamento de sua conta e o transfira para o destino - seja o aplicativo, seja o restaurante em questão. A transferência será feita por meio do Pix, instantaneamente, no ecossistema do open banking.
De maneira escalonada, os bancos têm entrado no sistema financeiro aberto e, desde a implementação da segunda fase, no dia 13 de agosto, podem, com porcentuais bastante reduzidos de clientes, ter acesso a dados bancários, como extrato de conta corrente, e cadastrais, como nome e CPF - desde que com a autorização do consumidor. Segundo especialistas, o sistema deve facilitar o relacionamento das instituições financeiras com os clientes e aumentar a concorrência no setor.
Agora, na terceira fase, que inicialmente estava prevista para 30 de agosto, o open banking dá um passo além, em direção à iniciação de pagamentos. Ainda com número reduzido de clientes, para implementação segura da infraestrutura, entidades terceiras ou os próprios bancos vão poder, também com autorização dos consumidores, acessar contas bancárias e realizar transações de maneira mais rápida. “É um passo a mais em que você permite que um ‘terceiro’ possa movimentar sua conta corrente, sua conta de cartão”, explica Vilain. Enquanto na segunda fase os bancos eram autorizados a “ler” os dados dos clientes, agora, as instituições poderão “escrever” - realizar - transações nas contas dos consumidores.
A institição que fará a iniciação de pagamentos precisa obrigatoriamente ser regulada pelo Banco Central. A expectativa da Febraban é que, no futuro, os próprios bancos também serão esses "iniciadores" da transação.
A nova etapa do open banking também abre a possibilidade de o cliente fazer transferências entre instituições financeiras sem trocar de aplicativos. Se o consumidor precisa pagar um financiamento imobiliário em um “banco A”, por exemplo, mas todo seu dinheiro está no "banco B", não será necessário entrar neste aplicativo para transferir o dinheiro para o outro banco. Será possível fazer tudo no próprio aplicativo do “banco A”.
Quem poderá usar open banking neste momento?
O primeiro ciclo desta fase vai até 14 de novembro
Serão disponibilizadas APIs, que fazem a ponte entre vários aplicativos, para criação, consulta e revogação de consentimento, além das que permitem compartilhamento de serviço de iniciação de transação de pagamentos usando o Pix
O número de clientes com acesso ao serviço é restrito e definido pelos bancos
Funcionamento entre 6h e 20h, apenas em dias úteis
Limite de R$ 1 mil por transação
O segundo ciclo vai de 15 a 30 de novembro
A limitação de clientes será de 1% de pessoas físicas e 1% de pessoas jurídicas, partindo da base de clientes da instituição financeira “detentora” da conta
Também será aumentado o tempo disponível para transação: entre 6h e 20h em dia úteis, com exceção de quinta-feira e sexta-feira, que terão o serviço por 24h
O terceiro ciclo será entre 1º de dezembro e 31 de janeiro de 2022
Iniciação por QR Code
Todos os usuários poderão ter acesso ao sistema
24h por dia, todos os dias
O último ciclo está previsto para o período de 1º a 17 de fevereiro de 2022
Início do Pix agendado
Sem limite por transação
No futuro, a ideia é que TED, DOC, débito automático, entre outras formas de pagamento, sejam incluídas nesse processo.
Quais instituições participam?
De acordo com o site do Banco Central, são participantes obrigatórias da terceira fase “instituições que mantêm contas de depósitos à vista, de poupança ou de pagamento pré-paga de livre movimentação pelos consumidores e instituições iniciadoras de transação de pagamento” . A estimativa de Vilain, da Febraban, é que, na nesta fase, cerca de 160 instituições deverão entrar como participantes obrigatórias.
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