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Economia e Negócios

Arrecadação de impostos sobe quase 5% em outubro no Brasil

Em relação a setembro deste ano, houve alta real de 18,40% no recolhimento de impostos no Brasil.
Por Estadão Conteúdo

A arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a bater recorde e somou R$ 178,742 bilhões em outubro. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 4,92% na comparação com o mesmo mês de 2020.

Em relação a setembro deste ano, houve alta real de 18,40% no recolhimento de impostos. O valor arrecadado no mês passado foi o segundo maior para meses de outubro da série histórica, ficando atrás apenas dos R$ 188,425 bilhões de outubro de 2016.

O resultado das receitas veio dentro do intervalo de expectativas das instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 157,300 bilhões a R$ 182,219 bilhões, com a maioria apostando em alta de R$ 170,90 bilhões.

A Receita Federal destacou a arrecadação extraordinária em outubro de R$ 5 bilhões com o Imposto de Renda de Pessoa Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em relação ao mesmo mês do ano passado, o recolhimento dos dois tributos teve crescimento real de 34,8%. O resultado de outubro também foi impactado pelo recolhimento de parcelas cuja cobrança tinha sido adiada do Simples Nacional.

O resultado de outubro também reflete o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com validade do dia 20 de setembro em diante. Ao anunciar a medida, a área econômica informou que o objetivo era custear o Auxílio Brasil em novembro e dezembro deste ano. O IOF arrecadou R$ 4,85 bilhões em outubro, com alta real de 350% sobre o mesmo mês de 2020.

Embora em alta, os números da Receita Federal mostram que a arrecadação desacelerou no mês passado, após registrar, em outubro, a menor alta desde fevereiro deste ano (na comparação com o mesmo mês do ano anterior).

O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, destacou há pouco que a arrecadação federal foi a maior da série histórica em sete dos dez primeiros meses deste ano. “E nos outros três meses (janeiro, junho e outubro), o resultado foi o segundo maior da série”, afirmou. “O resultado da arrecadação segue trajetória observada desde agosto de 2020 e pelo 15º mês consecutivo veio acima do esperado pelo mercado”, completou.

O secretário especial da Receita destacou que a arrecadação federal já supera R$ 1,9 trilhão nos 12 meses até outubro. “Mantido nível de desempenho, a arrecadação em 2021 será a maior da história, com contribuição determinante para o restabelecimento do equilíbrio fiscal”, acrescentou.

Tostes apontou que a recuperação da economia brasileira em 2021 levou ao aumento da arrecadação de praticamente todos os tributos, como PIS/Cofins, IPI e PIS/Cofins. “Os números do Imposto de Renda de Pessoa Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são extraordinários. Foram R$ 336 bilhões arrecadados até outubro contra R$ 249 bilhões no ano passado, uma diferença de praticamente 35% em termos reais”, acrescentou.

De acordo com a Receita, a alta da arrecadação neste ano pode ser explicada pela melhora no nível de atividade, com a previsão do mercado de que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça próximo de 5% em 2021, contra um tombo de 4,1% em 2020.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou há pouco que a arrecadação federal de outubro ficou em linha com a evolução dos principais indicadores da atividade econômica. “Um fato que chamou atenção neste mês de outubro foi o crescimento da base do Simples, com significativo acréscimo na base de contribuintes ativos. Isso é importante porque sinaliza que a retomada da atividade econômica já está bastante disseminada em todos os setores”, afirmou.

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