A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 127,747 bilhões em fevereiro, o melhor resultado para o mês na série histórica da Receita Federal, iniciada em 2000. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 4,3% na comparação com o mesmo mês de 2020.
Em relação a janeiro deste ano, houve queda de 29,72% no recolhimento de impostos. O resultado das receitas veio dentro do intervalo de expectativas das instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, que ia de R$ 99 bilhões a R$ 129 bilhões, sendo que a maioria estimava o ingresso de R$ 124,7 bilhões.
De acordo com a Receita Federal, o comportamento da arrecadação de fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado decorre do comportamento das principais variáveis macroeconômicas no mês e da arrecadação extraordinária de R$ 5 bilhões a mais no Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com isso, a arrecadação desses tributos teve uma alta real de 40,35% em relação a igual mês de 2020, quando não houve esse fator específico.
A arrecadação de tributos sobre o comércio exterior também influenciou o resultado. Por outro lado, as compensações tributárias cresceram 82,94% em relação ao mesmo mês de 2020;
No ano, a arrecadação federal somou R$ 307,968 bilhões, também recorde para o primeiro bimestre. O montante ainda representa um avanço real de 0,81% na comparação com os primeiros dois meses do ano passado.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que os primeiros resultados de março da arrecadação federal mantiveram o ritmo de crescimento, mas admitiu que as receitas do governo federal devem sofrer um impacto com o recrudescimento da pandemia a partir da segunda quinzena deste mês.
“Com essa nova pancada na economia brasileira, é evidente que devemos sofrer algum impacto na segunda quinzena de março e em abril”, reconheceu.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 14,877 bilhões no primeiro bimestre do ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 13,533 bilhões.
Apenas em fevereiro, as desonerações totalizaram R$ 6,967 bilhões, também acima do registrado em igual mês do ano passado (R$ 6,830 bilhões).
Boa parte do aumento no acumulado do ano se deve à desoneração de IOF sobre crédito, que ainda teve impacto de R$ 990 milhões em janeiro, e de IPI sobre bens associados ao combate da covid-19, que gerou efeito de R$ 104 milhões no primeiro mês do ano.
A PEC emergencial, aprovada pelo Congresso Nacional neste mês, incluiu a exigência de um plano de redução gradual dos incentivos e benefícios de natureza tributária (subsídios, isenções e desonerações) para 2% do PIB em oito anos. O patamar atual é de aproximadamente 4,2% do PIB. O governo tem até seis meses para apresentar esse plano.
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