Após um leilão com arrecadação bilionária em aeroportos, o Governo Federal promove na tarde de hoje um certame no setor de ferrovias, que historicamente enfrenta problemas e baixos níveis de investimentos. O evento será um importante teste em relação à atratividade do setor no País.
Promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o leilão irá oferecer à iniciativa privada um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia, de 537 quilômetros de extensão. O contrato será de 35 anos.
O projeto está localizado em um importante corredor de escoamento de minério de ferro do Sudoeste baiano, ligado ao Porto de Ilhéus, e possibilitará o transporte de grãos do oeste baiano ao terminal. O valor mínimo de outorga fixa é de R$ 32,7 milhões. Segundo estudos do governo, estão previstos investimentos da ordem de R$ 5,4 bilhões no trecho.
Além do momento de recessão no Brasil, em decorrência da pandemia da covid-19, o leilão pode ter a atratividade reduzida pelas particularidades do projeto. Segundo a sócia do Sampaio Ferraz Advogados e mestre em direito comercial pela USP, Beatriz Trovo, o trecho atenderá, em um primeiro momento, apenas o setor de mineração. "Grande parte da capacidade da ferrovia ficará ociosa até que seja concluído o trecho 2 da Fiol", diz ela.
Para o sócio de direito público empresarial do escritório Mattos Filho, André Luiz Freire, os investimentos em ferrovias são muito elevados e demandam experiência do operador. "Esse tipo de leilão não é para qualquer empresa", afirma. "Esperamos lances, mas é difícil avaliar se terá competição."
Segundo ele, porém, o governo está confiante no êxito do leilão, do contrário, não realizaria o certame em um momento tão delicado para a economia. Para Freire, o perfil desse investidor é de um operador tradicional de ferrovias ou quem pretende escoar carga própria, verticalizando a operação.
"Independentemente da crise, se a empresa precisa escoar carga, ela pode avaliar a participação no leilão. O que pode acabar sendo afetado pela pandemia é o valor da outorga", diz o advogado.
Desafios
Projetos de ferrovias envolvem, historicamente, desafios na área ambiental, o que também pode ser um limitante para o número de concorrentes no certame. "Como são projetos muito complexos, é sempre bom avaliar esse tipo de risco, ainda mais porque os investimentos em ferrovias são altíssimos", afirma Freire.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta quarta-feira que o leilão do trecho da Fiol irá atrair interessados. O certame ocorre dentro da chamada Infra Week, com privatizações de aeroportos, portos e ferrovia. "Teremos sucesso em todos os projetos que vamos leiloar nesta semana", disse o ministro a jornalistas.
O sócio e analista da MOS Capital, Felipe Feijó, afirma que diante do cenário de baixas taxas de juros no mundo, há liquidez principalmente para projetos de infraestrutura. No entanto, ele alerta para os riscos que o Brasil carrega.
"Existe apetite para investimentos, mas falta confiança no longo prazo no mercado brasileiro, principalmente em relação a contratos", afirma. "Ainda assim, há boas oportunidades em infraestrutura, o escoamento de grãos e commodities metálicas por ferrovias ainda tem muito potencial."
No entanto, o sucesso do leilão do trecho da Fiol pode afetar o futuro de outro importante projeto, a Ferrogrão, cotada para ser a principal rota de escoamento do agronegócio no País. "Se o leilão da Fiol não for um sucesso, imagine o que será leiloar a Ferrogrão, muito mais desafiadora e complexa", diz uma fonte do setor, que prefere não ser identificada.
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