O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 22, que o governo pretende reduzir em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em meio a disputas com a ala política do governo, que defende medidas de aumento de gastos, Guedes afirmou que a proposta de redução do tributo conta com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) e do presidente Jair Bolsonaro.
“Com redução do IPI, vamos reindustrializar o Brasil. A indústria brasileira está sofrendo nas últimas décadas com impostos altos, juros altos e encargos tributários”, completou, durante participação no evento CEO Conference, organizada pelo banco BTG Pactual.
No início do mês, o Estadão/Broadcast antecipou que o governo estudava uma redução entre 15% e 30% do IPI. A redução de 30% impactaria em R$ 24 bilhões a arrecadação de tributos, o que também diminuiria o repasse do imposto aos Estados (metade da arrecadação do IPI vai para o caixa dos governadores). A ideia em discussão é reduzir a alíquota incidente sobre todos os produtos, para não beneficiar setores.
Guedes disse ainda que, apesar do ano eleitoral, a equipe continuará trabalhando “até o último dia”, e lembrou que os presidentes da Câmara e do Senado também sinalizaram nesse sentido. “Faremos a reforma tributária no devido tempo, vamos trabalhar até o último dia. Vamos trabalhar o tempo inteiro, enfrentar as eleições trabalhando”, completou.
Programa de crédito
O ministro também confirmou que o governo federal vai lançar em breve um novo programa de acesso ao crédito, "sem grande custo fiscal". Segundo Guedes, a intenção do programa será "basicamente renovar o que já existia, de programa de créditos bem-sucedidos".
Conforme antecipado ontem pelo Estadão/Broadcast, o Poder Executivo ainda avalia a necessidade de novos aportes do Tesouro Nacional para a elaboração do novo programa. Há uma semana, em almoço com empresários, Guedes disse que o programa deve ser de R$ 100 bilhões, destinado a pequenas e médias empresas.
A ideia é que sejam beneficiadas de microempreendedores individuais (MEIs) a empresas de médio porte. O limite para enquadramento no programa será um faturamento de R$ 300 milhões por ano.
O ministro disse no mesmo almoço que pediu à equipe que busque uma solução para a questão da inadimplência do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que aumentou com a alta de juros.
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