Jair Bolsonaro anuncia fim de taxa extra na conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira, 06, o fim da bandeira escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e adoção da bandeira verde na conta de luz a partir do dia 16, uma antecipação, portanto, em relação ao prazo esperado para troca da bandeira, que seria o final do mês.

Nas contas do Governo, a conta de luz terá redução de cerca de 20% com a medida. Anunciada em agosto, a bandeira escassez hídrica foi uma das medidas estabelecidas pelo Governo em 2021 para evitar falhas no fornecimento de energia em meio a grave crise hídrica.

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O patamar, que se encerra em 30 de abril, representa uma cobrança adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Em um cenário muito diferente, já que choveu o suficiente para garantir a recuperação dos reservatórios, o Governo descarta a possibilidade de prorrogar a cobrança adicional ou a criação de um patamar extraordinário.

“Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados”, disse o presidente no Twitter.

Assim, a agência reguladora voltará a adotar os moldes tradicionais do sistema de bandeiras, criado em 2015. Além de possibilitar ao consumidor saber o custo real da geração e adaptar o consumo, as bandeiras atenuam os efeitos no orçamento das distribuidoras, que não precisam “carregar” os custos até o reajuste anual quando é necessário comprar uma energia mais cara. Na prática, as cores verde, amarela ou vermelha indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz e o valor. O patamar para maio será divulgado no dia 29 de abril.

Para o gerente de Preços e Estudos de Mercado da consultoria Thymos Energia, Gustavo Carvalho, a cobrança mais cara já poderia ter sido suspensa há alguns meses, dado o cenário positivo em relação às chuvas. Nos últimos meses, o governo tem limitado a quantidade e o valor das usinas térmicas em operação. “O propósito das bandeiras tarifárias é sinalizar o custo do despacho térmico. Como o custo agora é menor, não faz sentido manter uma bandeira”, afirmou. Ele estima que em julho, agosto e setembro deve ser acionada bandeira amarela.