O rombo nas contas do Governo Lula ultrapassou a marca de R$ 100 bilhões desde o início do ano. Segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (30) pelo Tesouro Nacional, o déficit primário acumulado de janeiro a setembro foi de R$ 100,4 bilhões.
O resultado primário corresponde à diferença entre a arrecadação e os gastos federais, excluídas as despesas com juros da dívida pública. O déficit acumulado em 2025 é ligeiramente menor que o registrado no mesmo período do ano passado (R$ 103,6 bilhões), mas evidencia a dificuldade do governo em cumprir as metas fiscais.
De acordo com o Tesouro, nos nove primeiros meses do ano a receita líquida — já descontadas as transferências a estados e municípios — aumentou 3,5% em termos reais, chegando a R$ 1,686 trilhão. Já as despesas subiram 2,8%, totalizando R$ 1,787 trilhão.
A principal origem do déficit é a Previdência Social, que sozinha registrou saldo negativo de R$ 286,3 bilhões. O Tesouro Nacional apurou superávit primário de R$ 186,4 bilhões, enquanto o Banco Central teve déficit de R$ 523 milhões.
Meta é de déficit zero, mas com tolerância e exclusões
O objetivo formal para as contas federais em 2025 é atingir déficit zero, mas há uma tolerância de 0,25% do PIB, equivalente a cerca de R$ 31 bilhões. Além disso, algumas despesas ficam fora da meta, como parte dos precatórios e o ressarcimento de aposentados do INSS.
No último Relatório de Receitas e Despesas, o governo estimou encerrar o ano com déficit primário total de R$ 73,5 bilhões. Descontando R$ 43,3 bilhões que são excluídos da regra, restaria um saldo negativo de R$ 30,2 bilhões — praticamente no limite inferior da meta.
Ainda assim, pairam dúvidas sobre o cumprimento desse objetivo. Na semana passada, a Instituição Fiscal Independente (IFI) calculou que o governo ainda precisa providenciar R$ 27,1 bilhões neste último trimestre do ano para atingir a meta formal.
Parte desse valor pode vir de medidas fiscais incluídas em um projeto de lei aprovado nessa quarta-feira (29) pela Câmara dos Deputados — que ainda depende de avaliação do Senado e sanção presidencial para entrar em vigor.
Entre as medidas estão regras mais rígidas para compensações tributárias e a inclusão do programa Pé-de-Meia no piso constitucional da Educação. As iniciativas faziam parte da Medida Provisória nº 1.303, a chamada “MP da Taxação”, que acabou derrubada pelo Congresso.
Com colaboração do repórter Leandro Soares
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