Rodrigo Mendes
O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), modificou o grau de confidencialidade do processo que analisa a atuação do Banco Central (BC) na liquidação do Banco Master, instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro. Com a alteração, o BC deixou de ter acesso automático aos autos que tramitam na Corte.
Segundo apuração da coluna Manoela Alcântara, do Metrópoles, o processo passou da classificação “sigiloso” para “sigiloso com exigência de autorização específica para consulta das peças”. A mudança foi registrada no dia 5 de fevereiro. Desde então, qualquer interessado em acessar o conteúdo precisa solicitar permissão diretamente ao ministro relator.
Após a reclassificação, o Banco Central perdeu o acesso direto ao processo e, caso queira consultar os documentos, deverá formalizar pedido ao relator no âmbito da investigação que examina a proposta de aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB).
Em nota, o TCU informou que a alteração no nível de sigilo ocorreu a pedido da Secretaria-Geral de Controle Externo, com a finalidade de prevenir possíveis vazamentos, inclusive de informações protegidas por confidencialidade atribuída pelo próprio BC. O tribunal ressaltou que esse tipo de medida já foi adotado em outras ocasiões.
A Corte também esclareceu que a solicitação foi autorizada pelo relator e que o Banco Central foi comunicado da decisão. Além disso, garantiu que o órgão regulador poderá ter acesso aos documentos sempre que houver necessidade, assegurando que não haverá prejuízo às suas atribuições.
Ver todos os comentários | 0 |