Rodrigo Mendes
As medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para frear o aumento no preço do diesel seguem uma estratégia recorrente na política fiscal do governo: criar uma nova fonte de arrecadação para compensar gastos adicionais.
Neste caso, a redução de impostos federais sobre o combustível — com a isenção de PIS e Cofins — e o subsídio destinado a produtores e importadores, em vigor desde o dia 12, estão sendo equilibrados por uma nova taxação. O governo passou a cobrar 12% sobre a exportação de petróleo bruto e 50% sobre a de diesel, medida que tem gerado críticas no setor.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a expectativa é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com a tributação, embora não haja prazo definido para sua vigência. O montante foi estimado para compensar a perda de R$ 20 bilhões com a desoneração dos impostos e ainda garantir R$ 10 bilhões para custear o subsídio.
No total, as ações devem reduzir em R$ 0,64 o preço do litro do diesel vendido às distribuidoras, sendo metade desse valor proveniente da redução de tributos e a outra metade do subsídio. A isenção dos impostos federais tem validade até 31 de maio, enquanto o subsídio deve permanecer até 31 de dezembro, com limite de R$ 10 bilhões.
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