Governo Federal propõe subsídio conjunto com Estados para conter alta do diesel importado

Diante da disparada no preço do diesel importado, o Governo Federal intensificou as negociações com os estados em busca de medidas para reduzir os impactos econômicos e sociais. A proposta em discussão prevê a criação de um subsídio ao combustível, em meio à alta internacional do petróleo e à valorização do dólar.

O tema foi analisado na última sexta-feira (27) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, mas não houve consenso imediato. Os estados têm até esta segunda-feira (30) para informar se concordam com o modelo apresentado pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, é necessário agir com rapidez para conter a escalada dos preços. “Não estamos impondo nada sobre a arrecadação dos estados, mas é preciso tomar medidas além das que já foram adotadas pelo governo federal em relação ao diesel importado. Estamos vendo aumento de preços e é preciso agir rápido”, afirmou após reunião com representantes estaduais.

Subsídio de R$ 1,20 por litro

A proposta do governo descarta a isenção total do ICMS e prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, com divisão igual dos custos entre União e estados. A medida teria validade temporária, por cerca de dois meses, até o fim de maio, com impacto estimado em R$ 3 bilhões.

De acordo com técnicos da Fazenda, a ideia de dividir o subsídio surgiu a partir de demandas de governadores preocupados com o abastecimento, especialmente no agronegócio. O modelo também é visto como mais simples de implementar do que alterações no ICMS, que exigem unanimidade entre os estados no Confaz.

Pressão internacional e risco de impacto na economia

A alta do diesel está diretamente ligada ao cenário internacional, marcado pela guerra no Oriente Médio, que elevou o preço do barril de petróleo. Como o Brasil depende da importação do combustível, os efeitos são rapidamente sentidos no mercado interno.

O diesel é essencial para o transporte de cargas e a produção agrícola, e sua elevação pressiona o custo do frete, podendo impactar diretamente o preço de alimentos e outros produtos.

Autoridades também demonstram preocupação com a possibilidade de escassez em algumas regiões, principalmente nas áreas ligadas ao agronegócio, o que pode agravar ainda mais o cenário econômico.

Medidas já adotadas e alternativas

Antes da proposta de subsídio, o governo federal já havia zerado tributos como PIS/Cofins sobre o diesel e implementado uma subvenção de R$ 0,62 por litro. Para compensar a perda de arrecadação, foi criada uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo.

Outras alternativas seguem em estudo, como o uso do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou a concessão de subsídios diretos por parte dos governos estaduais.

A expectativa da equipe econômica é que, mesmo com impacto fiscal no curto prazo, as medidas ajudem a conter a inflação e preservar a atividade econômica. No entanto, a implementação depende de acordo entre os estados, considerado essencial para viabilizar a proposta.