Davi Fernandes
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram o registro de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca se reeleger em chapa com o general Walter Braga Netto (PL). A sessão de julgamento ocorreu nessa terça-feira (06).
Também foi aprovado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da coligação Pelo Bem do Brasil que, além do PL, reúne o Partido Progressistas (PP), do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o Republicanos (Republicanos).
O processo de registro foi relatado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela aprovação da candidatura de Bolsonaro. Ao examinar os requerimentos, ele julgou improcedentes os pedidos apresentados por um eleitor em uma ação de impugnação e em uma notícia de inelegibilidade.
Segundo o relator, não foram indicados elementos mínimos de inelegibilidade ou de ausência de condição de elegibilidade que possam levar à restrição da capacidade eleitoral passiva do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro.
Na avaliação dos ministros que deferiram os registros, por unanimidade, tanto a coligação quanto as candidaturas atenderam a todos os requisitos exigidos pela Constituição e pela legislação eleitoral.
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