A lei de anistia aprovada na última quinta-feira (19) na Venezuela abriu espaço para o retorno de exilados, anunciou a ditadora interina Delcy Rodríguez nessa segunda-feira (23), em discurso em rede nacional. A medida visa, segundo ela, promover a “cura do ódio” e possibilitar que cidadãos venezuelanos que deixaram o país por motivos políticos ou econômicos retornem ao território nacional.
Delcy Rodríguez, que assumiu interinamente após a destituição do ditador Nicolás Maduro em 3 de janeiro em uma operação militar liderada pelos Estados Unidos, afirmou que o governo está disposto a receber os cidadãos que desejarem voltar. A Venezuela enfrenta um êxodo de cerca de 7 milhões de pessoas devido à crise nos últimos anos, incluindo diversos opositores no exílio.
Libertação de presos políticos
A lei, aprovada por unanimidade no Parlamento venezuelano, permitiu a libertação de dezenas de presos políticos desde sua promulgação. Cerca de 30 detidos deixaram a prisão de El Rodeo I na segunda-feira (23) como parte da implementação da norma, ainda que o processo de soltura dependa de pedidos individuais na Justiça.
Entre os beneficiados está Juan Pablo Guanipa, aliado da líder opositora María Corina Machado, vencedora do Nobel da Paz de 2025. Preso por nove meses sob acusação de conspiração, ele disse estar “totalmente livre” após sua libertação.
Estima-se que centenas de presos políticos ainda aguardem liberação sob a nova lei, e organizações como a ONG Foro Penal apontam que muitos continuam encarcerados ou fora do alcance da norma.
Críticas à lei de anistia
Organizações de direitos humanos e setores da oposição criticam a abrangência da lei, argumentando que milhões de detidos, incluindo militares acusados de terrorismo e outros crimes graves, podem não ser contemplados. Estas vozes apontam que a legislação não é automática e tem requisitos que podem atrapalhar a libertação de todos os presos políticos.
Representantes do governo interino, contudo, defenderam a lei como um passo essencial para a estabilidade e o início de um processo de reconciliação nacional. Delcy Rodríguez agradeceu o apoio à lei, mas responsabilizou setores que, segundo ela, “não estão fazendo uma leitura correta do que está ocorrendo no país”.
Contexto político e internacional
O governo interino opera sob influência dos Estados Unidos, que também controlam partes significativas do setor petrolífero venezuelano. Na semana passada, Delcy se reuniu em Caracas com altos oficiais norte-americanos e com ministros venezuelanos como Vladimir Padrino e Diosdado Cabello.
A Venezuela continua a solicitar a libertação imediata de Nicolás Maduro e sua esposa Cilia Flores, detidos em Nova York sob acusações de narcotráfico, enquanto Maduro se define como “prisioneiro de guerra”.