HAIA, 16 dez 2011 (AFP) -O Tribunal Penal Internacional (CPI) determinou, nesta sexta-feira, a libertação do ex-líder dos rebeldes hutus de Ruanda, Callixte Mbarushimana, por não poder confirmar as acusações de crimes contra a humanidade e crimes de guerra contra os kivu, em 2009, informou a entidade.
Os juízes da câmara preliminar da TPI decidiram "por maioria não poder confirmar as acusações no caso do promotor contra Callixte Mbarushimana e ordenar a liberdade do interessado, uma vez sejam cumpridas as disposições necessárias", informou o tribunal.
Segundo os juízes, "a maioria da câmara concluiu que não havia elementos suficientes de provas para acreditar que Callixte Mbarushimana possa ter tido responsabilidade penal em oito crimes de guerra e cinco crimes contra a humanidade, acusações apresentadas contra ele pelo promotor".
O secretário-executivo das Forças Democráticas de Libertação de Ruanda (FDLR) havia sido detido em 11 de outubro de 2010, em Paris, onde morava desde 2002, em virtude de uma ordem de prisão do TPI, e foi transferido a Haia em 25 de janeiro deste ano.
Mbarushimana era acusado de crimes contra a humanidade (morte, tortura, violação, atos desumanos e perseguição) e de oito crimes de guerra (morte, tortura, violação, mutilação, tratamento desumano, destruição de bens, ataques contra a população civil e saques).
Os juízes da câmara preliminar da TPI decidiram "por maioria não poder confirmar as acusações no caso do promotor contra Callixte Mbarushimana e ordenar a liberdade do interessado, uma vez sejam cumpridas as disposições necessárias", informou o tribunal.
Segundo os juízes, "a maioria da câmara concluiu que não havia elementos suficientes de provas para acreditar que Callixte Mbarushimana possa ter tido responsabilidade penal em oito crimes de guerra e cinco crimes contra a humanidade, acusações apresentadas contra ele pelo promotor".
O secretário-executivo das Forças Democráticas de Libertação de Ruanda (FDLR) havia sido detido em 11 de outubro de 2010, em Paris, onde morava desde 2002, em virtude de uma ordem de prisão do TPI, e foi transferido a Haia em 25 de janeiro deste ano.
Mbarushimana era acusado de crimes contra a humanidade (morte, tortura, violação, atos desumanos e perseguição) e de oito crimes de guerra (morte, tortura, violação, mutilação, tratamento desumano, destruição de bens, ataques contra a população civil e saques).
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