O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que solicitou ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) uma “consideração constitucional” para retirar a nacionalidade de qualquer cidadão venezuelano que “se some a um exército estrangeiro imperialista para invadir” o país.
O ditador acusou o líder da oposição, Leopoldo López, de estar “pedindo para que o exército gringo [americano] se meta” na Venezuela, em um contexto marcado pelo deslocamento militar dos Estados Unidos no mar do Caribe, próximo ao litoral venezuelano.
Maduro declarou que sua solicitação tem como objetivo levar o Supremo a autorizar a retirada da nacionalidade. “Autorizem a proceder e tirem a nacionalidade venezuelana, toda a documentação e tudo o que for preciso tirar, de acordo com a lei e a Constituição, de quem apoie uma invasão territorial”, afirmou o ditador.
Ele disse basear o pedido no artigo 130 da Constituição venezuelana, que determina que os cidadãos “têm o dever de honrar e defender a pátria”, além de “resguardar e proteger a soberania, a nacionalidade, a integridade territorial, a autodeterminação e os interesses da nação”.
Entretanto, o artigo 35 da mesma Constituição estabelece que os venezuelanos por nascimento não podem ser privados de sua nacionalidade, podendo ser revogada apenas a nacionalidade por naturalização, mediante sentença judicial.
Com colaboração da repórter Lilian Aragão
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