Izabella Furtado
O governo da Colômbia anunciou que toda a sua porção da Amazônia está oficialmente livre de mineração em larga escala e de exploração de hidrocarbonetos. A decisão, apresentada como um gesto de “soberania ambiental”, foi divulgada durante a reunião de ministros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), realizada nessa quinta-feira (13), na COP 30, em Belém. O posicionamento do país vizinho acabou gerando constrangimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliado de Gustavo Petro, em meio às discussões sobre preservação do bioma.
O anúncio foi feito pela ministra interina do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Irene Vélez Torres. “Somos o primeiro país da bacia amazônica a declarar toda a porção colombiana do bioma amazônico como reserva de recursos naturais renováveis, protegendo-a da mineração em larga escala e da extração de hidrocarbonetos”, afirmou. Ela também aproveitou a ocasião para cobrar que outros países amazônicos adotem medidas semelhantes, ressaltando que “a Amazônia não conhece fronteiras e sua preservação exige que caminhemos juntos”.
A Amazônia ocupa 42% do território colombiano, embora apenas 7% de toda a floresta esteja dentro do país. Já o Brasil abriga cerca de 60% do bioma. A sinalização do governo Petro surge em um momento de crescente debate sobre exploração energética na região, especialmente após a Petrobras receber, em outubro, licença do Ibama para uma perfuração exploratória no Amapá, a 500 km da Foz do Rio Amazonas e a 175 km da costa da Margem Equatorial.
A autorização gerou reação imediata. Oito organizações ambientalistas, indígenas, quilombolas e de pescadores artesanais entraram com ação na Justiça Federal do Pará para questionar a licença concedida à estatal. Paralelamente, o Ministério Público Federal recorreu, também no mês passado, de uma decisão que havia mantido o leilão de 19 blocos de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas, após pedido de suspensão apresentado em setembro.
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