Davi Fernandes
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nessa segunda-feira (19), a revogação do Status de Proteção Temporária (TPS) que beneficiava cerca de 350 mil imigrantes venezuelanos. A decisão atende a um pedido do Departamento de Justiça norte-americano e reverte a liminar concedida por um juiz federal da Califórnia, que havia suspendido a medida.
A revogação do programa faz parte da política migratória mais rígida adotada pelo Governo Donald Trump, que defende o aumento das deportações e o controle mais severo da entrada de estrangeiros.
O juiz Edward Chen, responsável pela decisão anterior, considerou que o cancelamento do TPS era motivado por estereótipos preconceituosos. Segundo ele, a generalização da criminalidade entre os venezuelanos beneficiados pelo programa era infundada e tinha um tom discriminatório. No entanto, o governo argumentou que a medida do juiz violava a separação de poderes, uma vez que a política migratória é de responsabilidade do Executivo. Com base nesse argumento, os advogados recorreram à Suprema Corte, que acatou o pedido.
O TPS é uma medida humanitária prevista na legislação dos Estados Unidos e permite a permanência temporária de cidadãos de países que enfrentam crises, como guerras, desastres naturais ou colapsos institucionais. Os venezuelanos foram incluídos no programa devido à grave crise econômica e política enfrentada no país. A medida concedia a esses imigrantes a possibilidade de permanecerem nos EUA legalmente, com autorização para trabalhar e viver no país sem o risco de deportação imediata.
A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, foi a primeira autoridade do governo a revogar a prorrogação do TPS para os venezuelanos, em decisão tomada ainda em 2023. Nomeada por Donald Trump, Noem segue a linha política do presidente, que, desde o início de seu segundo mandato, tem intensificado ações contra a permanência de imigrantes ilegais em solo americano. A retirada dos benefícios do TPS foi uma das medidas mais simbólicas nesse sentido, por atingir um grupo numeroso de pessoas.
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