Rodrigo Mendes
O Parlamento da Venezuela aprovou nessa quinta-feira (18), em primeira discussão, um projeto que estabelece uma associação estratégica e de cooperação entre o país e a Rússia. A proposta ainda precisará passar por uma segunda votação para ser transformada em lei nacional.
“Fica aprovado por unanimidade em primeira discussão o acordo e o tratado que, após a segunda apreciação, se converterá em lei da República”, declarou o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, aliado do regime de Nicolás Maduro.
A iniciativa, batizada de Lei Aprovativa do Tratado de Associação Estratégica e Cooperação entre Venezuela e Rússia, foi apresentada pelo deputado governista Roy Daza. O parlamentar destacou que o projeto surge em um cenário internacional marcado por “um novo momento da geopolítica mundial”.
Segundo Daza, o tratado incorpora pontos considerados centrais, como o caráter “irreversível” da construção de uma ordem global multipolar, justa e sustentável, baseada na soberania e na igualdade entre os Estados. O texto também manifesta rejeição às “políticas hegemônicas do imperialismo” e prevê a ampliação da cooperação em questões internacionais, em clara referência aos Estados Unidos.
O acordo ainda prevê mecanismos de diálogo político em alto nível, bem como compromissos com o direito internacional, a solução pacífica de controvérsias, o respeito à soberania, aos direitos humanos e à autodeterminação dos povos.
Daza frisou que o documento foi firmado pelos presidentes Vladimir Putin e Nicolás Maduro, a quem chamou de “mensagem de paz, soberania e força do povo venezuelano”.
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