Davi Fernandes
O ditador Nicolás Maduro será julgado no Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York, nos Estados Unidos, sob a condução do juiz federal Alvin Kenneth Hellerstein, de 92 anos. O primeiro contato entre o magistrado e o réu ocorre nesta segunda-feira (5), durante a audiência inicial do processo, etapa em que são apresentadas formalmente as acusações e o acusado pode se declarar culpado ou inocente. Maduro será assistido por um defensor público ao longo do procedimento judicial.
A audiência inicial segue um rito semelhante ao da audiência de custódia adotada no Brasil e marca o início formal da tramitação do caso na Justiça norte-americana. Nesse momento, o juiz esclarece os termos da acusação, avalia questões processuais iniciais e define encaminhamentos preliminares do processo. A sessão também estabelece as condições legais para a continuidade da ação penal no sistema federal dos Estados Unidos.
Alvin Hellerstein nasceu em Nova York, em 1933, durante o período da Grande Depressão, fase marcada por forte crise econômica no país. Judeu ortodoxo, já presidiu o Conselho de Educação Judaica e teve atuação destacada em processos de grande repercussão nacional, incluindo ações relacionadas aos atentados de 11 de setembro de 2001. Em 2013, ele e familiares foram alvo de manifestações consideradas antissemitas em petições ligadas a esses processos, episódio registrado nos autos judiciais.
No caso dos atentados de 11 de setembro, Hellerstein conduziu ações envolvendo familiares das vítimas e trabalhadores que atuaram no resgate e na limpeza dos escombros. Em uma das decisões, negou o pagamento de uma indenização de US$ 657,5 milhões aos resgatistas, apesar de reconhecer o papel desempenhado por eles nas operações de emergência. A decisão gerou repercussão entre as partes envolvidas no processo judicial.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Bronx e em artes pelo Colégio de Columbia, Hellerstein também atuou como primeiro-tenente do Exército dos Estados Unidos, integrando o corpo jurídico da instituição. Ele foi indicado ao cargo de juiz distrital em 1998 pelo então presidente Bill Clinton, com confirmação unânime do Senado. O magistrado já analisou processos envolvendo Donald Trump e também atua em casos ligados à Venezuela, como o do ex-general chavista Hugo Carvajal Barrios, que se declarou culpado por narcoterrorismo e tráfico internacional de drogas, processo ainda em andamento.
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