A agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) anunciou que irá suspender a partir desta terça-feira (24) as tarifas impostas durante o Governo Donald Trump e posteriormente derrubadas pela Suprema Corte.
Na última sexta-feira, com a divulgação da decisão do tribunal, Trump afirmou que recorreria a outros mecanismos legislativos para manter os impostos sobre importações nos Estados Unidos. O presidente então anunciou uma nova tarifa global de 10%, que foi elevada para 15% no sábado seguinte. Em postagem na rede Truth Social, ele declarou que o aumento entraria em vigor de forma imediata.
Segundo comunicado da CBP, a suspensão valerá apenas para produtos tributados com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), que foi o foco da análise da Suprema Corte. Outras tarifas aplicadas por Trump seguirão sendo cobradas.
A decisão da Corte impacta a tarifa global básica sobre importações e também as taxas recíprocas aplicadas aos parceiros comerciais dos EUA, incluindo medidas anteriores do governo republicano que elevaram impostos sobre produtos do Brasil e da Índia, em retaliação a ações judiciais contra Jair Bolsonaro e à compra de petróleo russo, respectivamente.
Rodrigo Mendes
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