O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, afirmou nesta sexta-feira (6) que o regime pretende libertar todos os presos políticos no mesmo dia em que for aprovada a Lei de Anistia atualmente em análise no Parlamento. Segundo ele, a votação final do projeto deve ocorrer entre a próxima terça-feira (10) e, no mais tardar, a sexta-feira (13).
A declaração foi feita durante um encontro com familiares de presos políticos em frente a uma unidade policial em Caracas. Rodríguez garantiu que, uma vez concluída a tramitação da proposta, as libertações acontecerão de forma imediata.
Na quinta-feira (5), o Parlamento venezuelano aprovou por unanimidade, em primeira votação, o projeto de Lei de Anistia. A proposta foi apresentada pela vice-presidente Delcy Rodríguez e levada ao plenário pelo deputado Jorge Arreaza, ambos ligados ao chavismo.
De acordo com Arreaza, o texto contempla casos envolvendo presos políticos desde 1999, ano em que Hugo Chávez assumiu o poder, até os dias atuais. A proposta, no entanto, exclui da anistia pessoas investigadas ou condenadas por crimes graves, como violações de direitos humanos, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, homicídio doloso, corrupção e tráfico de drogas.
Durante a sessão, Jorge Rodríguez defendeu publicamente a iniciativa e chegou a pedir “perdão” pelos atos do regime. Ele afirmou não concordar com a existência de presos políticos e declarou que o momento exige tanto pedir quanto conceder perdão.
Rodrigo Mendes
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