Wanessa Gommes
Os Estados Unidos ampliaram a pressão sobre o Brasil ao divulgar dois relatórios com críticas diretas ao ambiente de negócios e a decisões do Judiciário brasileiro. As manifestações ocorrem em meio a incertezas na relação entre os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, acirrando o clima de tensão entre Brasília e Washington.
Um dos documentos foi publicado pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA, que apontou entraves enfrentados por empresas americanas no Brasil. O relatório faz parte de uma investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, mecanismo que pode resultar na aplicação de tarifas e sanções comerciais.
No texto, o governo americano critica as altas tarifas sobre produtos estrangeiros, o sistema tributário brasileiro e o ambiente regulatório, classificado como “pouco previsível”. Também são citadas preocupações com propostas legislativas que podem afetar plataformas digitais, além da circulação de produtos falsificados — com menção à região da Rua 25 de Março — e exigências técnicas consideradas pouco transparentes.
Outro ponto levantado é o possível tratamento preferencial ao sistema de pagamentos Pix, o que, segundo o relatório, poderia prejudicar empresas estrangeiras do setor.
Paralelamente, o Comitê Judiciário da Câmara dos EUA criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), classificando-as como um “modelo de censura com alcance global”. O relatório cita medidas do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a remoção de conteúdos e contas em redes sociais, inclusive com impacto sobre usuários nos Estados Unidos.
O documento afirma que algumas decisões envolveriam conteúdos de natureza política e poderiam afetar a liberdade de expressão garantida pela Constituição americana. Entre os casos mencionados estão medidas que atingiram o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que reside nos EUA, e referências ao senador Flávio Bolsonaro.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos também manifestou “sérias preocupações” com decisões judiciais brasileiras que restringiriam a liberdade de expressão online e o acesso à informação, além de possíveis ações do governo brasileiro que poderiam limitar opiniões políticas sem o devido processo legal.
Especialistas avaliam que os relatórios podem agravar as tensões diplomáticas entre os dois países. Para o estrategista internacional Cezar Roedel, o cenário abre espaço para uma possível escalada, inclusive com a adoção de medidas comerciais mais duras por parte de Washington.
As críticas surgem em um momento delicado das relações bilaterais. Apesar de sinais recentes de aproximação entre Lula e Trump — após encontro durante a Assembleia-Geral da ONU —, um novo encontro entre os dois líderes, previsto para este ano, foi adiado devido ao agravamento do conflito envolvendo o Irã.
Com o endurecimento do discurso americano e a reação do governo brasileiro, o futuro das relações entre Brasil e Estados Unidos volta a ficar incerto, especialmente em um contexto de disputas comerciais, tensões políticas e cenário eleitoral em curso.
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