Empresário piauiense vira réu acusado de desviar R$ 1,2 milhão da Fundação Cultural de Imperatriz

O juiz Carlos Eduardo Coelho de Sousa, da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, colocou o empresário piauiense e ex-secretário de Planejamento e Orçamento do município, Josafan Bonfim Moraes Rêgo Júnior, no banco dos réus pelo crime de peculato. Ele é acusado de desviar mais de R$ 1 milhão da Fundação Cultural de Imperatriz. A decisão foi proferida no dia 8 de setembro, quando o magistrado acolheu a denúncia feita pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) contra o empresário, por considerar que “há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria”.

Na decisão, o juiz também determinou que ele seja citado e responda à acusação no prazo de 10 dias. Conforme apresentado pelo órgão ministerial, o atual presidente e o ex-presidente da Fundação Cultural de Imperatriz comunicaram um débito de R$ 1.259.184,25 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) do município com o órgão, devido à falta de repasses entre junho de 2022 e dezembro de 2024.

Foto: Divulgação/Ascom

Prédio do Tribunal de Justiça do Maranhão

Na época, Josafan Bonfim, que também é advogado, estava à frente da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária. Ele recebeu diversos requerimentos para regularizar os repasses, mas permaneceu omisso à demanda. Questionado ao longo do procedimento conduzido pelo promotor Eduardo André de Aguiar Lopes, o então secretário afirmou que os repasses dependiam de formalização e solicitação da Fundação Cultural, sendo de sua competência apenas a apuração dos valores arrecadados e a execução da ordem administrativa para transferência, contanto que ela fosse devidamente requisitada e acompanhada da documentação necessária.

Entretanto, o representante ministerial observou que foram enviados diversos ofícios para a secretaria chefiada por Josafan Bonfim, mas, mesmo assim, ele não realizou os repasses. Para o promotor, a conduta demonstrou “evidente má-fé e dolo em causar prejuízo à referida fundação cultural”, descumprindo também seu dever legal e caracterizando desvio de verba pública, pois os recursos que pertenciam ao Fundo Cultural de Imperatriz foram usados para outro fim.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o empresário Josafan Bonfim não foi localizado para se pronunciar sobre o caso. O espaço segue aberto para esclarecimentos.