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Senado não aprova PL para garantir acesso ao aborto nos EUA

A proposta intitulada “Proteção à Saúde da Mulher” foi derrubada por 51 votos favoráveis a 49 contra.

O Senado dos Estados Unidos barrou, nesta quarta-feira (11), um Projeto de Lei que ampliaria o acesso ao aborto em todo o país. A proposta intitulada “Proteção à Saúde da Mulher” foi derrubada por 51 votos a 49 – eram necessários 60 votos favoráveis.

A votação foi conduzida pela vice-presidente dos EUA, Kamala Harris. Todos os republicanos votaram contra o projeto, além do senador democrata Joe Manchin, que se juntou aos opositores.

Logo após o resultado da votação, o presidente Joe Biden se pronunciou, condenando a votação contrária em massa dos republicanos. De acordo com o Fox News, Biden pediu que os norte-americanos elejam mais democratas em novembro, para que a proposta consiga ser aprovada no próximo ano.

"Os republicanos no Congresso, nenhum dos quais votou a favor deste projeto de lei, optaram por impedir os direitos dos americanos de tomar as decisões mais pessoais sobre seus próprios corpos, famílias e vidas. Para proteger o direito de escolha, os eleitores precisam eleger mais senadores pró-escolha em novembro e devolver uma maioria pró-escolha à Câmara", declarou o presidente em comunicado oficial.

Projeto de Lei

O Projeto de Lei, que chegou a ser aprovado pelos deputados, tem como objetivo a criação de um estatuto federal que garanta aos prestadores de atenção à saúde o direito de realizar abortos, e o direito às pacientes de serem submetidas ao procedimento.

A votação da proposta aconteceu depois do vazamento de uma informação, indicando que a Suprema Corte estaria disposta anular a permissão que garante o direito ao aborto em todo país. A permissão em questão trata-se da decisão conhecida como "Roe contra Wade", proferida em 22 de janeiro de 1973. Tal entendimento estabeleceu que o direito ao respeito à vida privada garantido pela Constituição também se aplicava ao aborto.

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