Proposta deve voltar ao colegiado na próxima terça-feira; a presidente da CCJ, Simone Tebet, e o relator do texto, Tasso Jereissati, discordaram da decisão da maioria.
A principal alteração feita pelo senador Tasso Jereissati foi a vinculação de todas as pensões por morte ao salário mínimo; CCJ do Senado vota o parecer neste quarta-feira.
O deputado disse ainda que o partido vai usar sua expulsão para ameaçar os outros parlamentares que sofreram sanções por também serem favoráveis à proposta.
Mudança no calendário foi acertada entre líderes partidários; oposição exigiu retirada de segundas e sextas-feiras da contagem do prazo para as sessões necessárias.
Elaborado pelo ‘Estado’, ‘Placar da Previdência’ aponta 53 votos favoráveis ao texto – mudanças na Constituição exigem o apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos.
Ele reforçou que a proposta do governo vai englobar apenas tributos federais, e, não, estaduais e municipais, como propõem governadores. "Não dá para resolver tudo", declarou.
Durante a sessão, que se estendeu por mais de 9 horas, os deputados rejeitaram oito destaques, propostas que tinham o objetivo de retirar pontos do texto-base, aprovado na última madrugada.
Entre os mais polêmicos estão os que retiram trechos sobre abono salarial e pensão por morte e os que pedem mudanças nas regras de transição e pedágio.
O governo encaminhou nesta terça-feira, 6, um projeto de lei abrindo crédito suplementar de R$ 3,041 bilhões aos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.
Maia afirmou na tarde desta terça-feira estar confiante de que a Casa concluirá a votação e que poderá encaminhar o texto ao Senado já na quinta-feira.
A votação em segundo turno representa uma confirmação do texto final que será enviado ao Senado, onde o texto precisa ser referendado por pelo menos 49 senadores.
"Terminada a votação na Câmara e no Senado, os estados vão analisar o que tem de alteração que permite aperfeiçoar os sistemas estaduais e vamos fazer", antecipou o petista.
“O que nós, governadores do Nordeste e qualquer líder do Brasil, desejamos é uma relação respeitosa", afirmou o governador do Piauí, nesta segunda-feira (22).
Corte teria de ser feito porque a equipe econômica estimou uma perda acima de R$ 5 bilhões de arrecadação até o fim do ano por causa da revisão de alta do PIB de 1,6% para 0,81%.
Secretário incluiu nesse cálculo o valor que deve ser arrecadado com o CSLL; texto ainda será votado em segundo turno na Câmara antes de ir para o Senado.
O PSB, atualmente, conta com 32 deputados no Congresso Nacional, desse número, 11 parlamentares contrariaram a orientação do partido que era votar contra o texto da reforma da Previdência.
Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa e 11 se disseram contrários à mudança.
Às vésperas da votação da Previdência, em julho, governo libera a deputados em média R$ 268 milhões por dia - o dobro de maio de 2016, mês do impeachment de Dilma Rouseff.
“Eu estou tranquilo, se o partido fizer isso [expulsar] estará na contramão, vai perder o deputado Flávio Nogueira que, proporcionalmente, foi o deputado mais votado pelo partido no Brasil",
