Um decreto do governo de Jair Bolsonaro publicado na última sexta-feira, 20, extinguiu 27,5 mil cargos e vedou concursos para 68 profissões em universidades e instituições federais de ensino. Os postos extintos incluem atividades consideradas obsoletas - por exemplo datilógrafo, telefonista e linotipista - mas também outras atuais - como enfermeiro, auxiliar de enfermagem, técnico em saneamento - além de motoristas de órgãos específicos, como o Ibama.
Segundo o decreto do Governo Federal, nenhum servidor que ocupe essas profissões atualmente será demitido. Do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Outros 13.384 cargos estão ocupados e a extinção ocorrerá quando o servidor se aposentar. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart.
Não é a primeira vez que o governo Bolsonaro extingue cargos considerados obsoletos. Em março, o presidente editou um decreto para aniquilir 21 mil cargos, na qual estavam funções de confiança e gratificações no Poder Executivo.
Concursos Públicos
O decreto de Bolsonaro veda ainda a abertura de concursos públicos e o provimento de vagas, além do previsto em editais de seleções já em andamento, para postos em instituições federais de ensino que incluem atividades como instrumentador cirúrgico, auxiliar de enfermagem, operador de câmera de cinema e TV, revisor de textos braile, técnico em música, em anatomia e em audiovisual, coreógrafo, diretor de artes cênicas, jornalista, publicitário, músico terapeuta e sanitarista, entre outros.
De acordo com o Ministério da Economia, a vedação atinge cerca de 20 mil cargos. O decreto não extingue os cargos, mas veda novas contratações, além das já previstas em concursos em andamento.
Em nota, o Ministério da Economia disse ter analisado cerca de 500 mil cargos para identificar os que “não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”. “O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas.”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart na nota.
Segundo a pasta, a maior parte das atribuições dos postos que estão sendo extintos no decreto pode ser exercida por contratação terceirizada e descentralização para outros entes da federação.
A maior parte das reduções será no Ministério da Saúde, onde 22.476 cargos serão eliminados. Serão extintos 10.661 cargos de agente de saúde pública. Além disso, foram extintos 5. 212 cargos de guardas de endemia. A Economia alega que isso não terá impacto, porque tratam-se de cargos de “natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos".
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