Bertolínia - PI

Defesa pede que prisão de Ringlasia Fonseca não seja prorrogada

Para a defesa, não há como cogitar que a investigada, estando em liberdade, possa exercer algum tipo de gestão ou influência sobre os assuntos que envolvem a administração.

Brunno Suênio
Teresina
- atualizado

A defesa da primeira-dama do município de Bertolínia, Ringlasia Lino Fonseca, pediu nessa quinta-feira (05), a não prorrogação de sua prisão temporária em razão da Operação Bacuri, deflagrada pelo Gaeco na última terça-feira (03), ocasião em que foram presos o prefeito Luciano Fonseca (PT) e outros membros familiares do gestor como pai, mãe, primo e demais servidores municipais acusados de causar prejuízo ao erário.

Em seu pedido, a defesa sustenta que Ringlasia Fonseca já não possui vínculo com a administração pública do município de Bertolínia, tendo sido exonerada da função de Secretária Municipal de Finanças em 05 de março do ano de 2015, bem como fora exonerada da função de Secretária Municipal de Assistência Social, em 05 de fevereiro de 2016.

“Assim, não há como cogitar que a investigada, estando em liberdade, pudesse exercer algum tipo de gestão ou influência sobre os assuntos que envolvem a administração, eis que distante do serviço público há muito tempo”, diz trecho do pedido.

  • Foto: Reprodução/Facebook Ringlasia Lino e o prefeito Luciano FonsecaRinglasia Lino e o prefeito Luciano Fonseca

No mesmo pedido, a defesa requereu ainda que os demais investigados fossem postos em liberdade, tão logo expirasse o prazo de 05 dias da prisão temporária.

Prisão domiciliar

Na última quarta-feira (04, o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Pereira de Moura, converteu a prisão temporária da primeira-dama do município de Bertolínia, Ringlasia Lino Pereira dos Santos, em domiciliar. O desembargador afirmou que sua decisão tem amparo legal, em razão de a primeira-dama ser mãe de criança portadora de atenção especial.

“O que eu fiz foi converter a sua prisão temporária, por imposição legal, em prisão domiciliar, porque ela é mãe de uma criança portadora de epilepsia e autismo. Ela continuará presa e sujeita a várias medidas, inclusive, não se afastar de sua casa e não se contatar, nem por telefone ou pessoalmente, com servidores ou pessoas ligadas à Prefeitura de Bertolínia. Essa prisão é autorizada pela lei”, explicou.

Entenda o caso

O Grupo de Atuação Especial de Repreensão ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou nas primeiras horas da manhã da última terça-feira (03) Operação Bacuri e prendeu o prefeito do município de Bertolínia, Luciano Fonseca (PT). O objetivo da ação é desarticular um grupo criminoso que atuava no município, causando prejuízo ao erário. A operação cumpriu mandados em Bertolínia, Sebastião Leal e em Teresina.

O endereço do ex-prefeito de Sebastião Leal, José Jeconias e os endereços de empresas envolvidas foram alvos de busca e apreensão. Participaram da execução dos mandados a Polícia Civil, incluindo a Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR), Polícia Militar, Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) e Polícia Rodoviária Federal.

Além do prefeito Luciano Fonseca, que foi alvo de um mandado de prisão preventiva, foram alvos de mandados de prisão temporária: Ringlasia Lino Pereira dos Santos (esposa do prefeito); Eliane Maria Alves da Fonseca (mãe do prefeito); Richel Sousa e Silva (primo do prefeito); Aluízio José de Sousa (pai do prefeito); Max Weslen Veloso de Moraes Pires (procurador do município); Rodrigo de Sousa Pereira (assessor especial do prefeito); Ronaldo Almeida da Fonseca (comissionado) e Kairon Tácio Rodrigues Veloso (primo do procurador do município).

  • Foto: Bárbara Rodrigues/GP1Luciano Fonseca, Prefeito de Bertolínia Luciano Fonseca, Prefeito de Bertolínia

O promotor José William, responsável pelas investigações, pediu ainda o imediato afastamento do prefeito Luciano Fonseca de suas funções e notificou o presidente da Câmara Municipal de Bertolínia para dar posse ao vice-prefeito, Geraldo Fonseca. O prefeito Luciano Fonseca teve decretada ainda a indisponibilidade de seus bens móveis, imóveis e em valores de suas contas bancárias limitando-os a R$ 3.296.323,81 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos).

A decisão foi dada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Pereira de Moura, na tarde da última segunda-feira (02).

Na mesma decisão, o desembargador autorizou ainda que o GAECO fizesse a extração e análise dos conteúdos presentes nos aparelhos celulares alvos de busca e apreensão, bem como a análise das contas de whatsapp, telegrama e similares; quebra de cofres caso haja negativa por parte de seu proprietário.

Como agia o grupo criminoso:

Prefeito

O prefeito Luciano Fonseca era o chefe da quadrilha e tinha conhecimento de todas as ações.

Esposa do prefeito

Ringlasia Lino Fonseca é esposa do prefeito Luciano Fonseca e ocupou diversos cargos na administração como secretária de Finanças, diretora do Hospital Municipal Rita Martins e secretária municipal de Assistência Social. Ringlasia era autorizada a movimentar contas municipais e é corresponsável por fazer transferências e transações irregulares, tendo recebido valores significativos em sua conta bancária.

Mãe do prefeito

A secretária de Saúde do município, Eliane Maria Alves da Fonseca, é mãe do prefeito e também foi presa. Além de estar envolvida no desvio de uma ambulância do município, que teria sido dada como pagamento de uma conta pessoal do filho com Jorge Rodrigo de Almeida Castro. Eliane seria uma das principais operadoras do esquema de desvio de dinheiro.

Entre os anos de 2013 e 2018 Eliane movimentou 5.789.329,00 em sua conta bancária através de transações com as empresas Attanasio Silva Veículos e Carvalho e Araújo Hortifrutigranjeiros, ambas contratadas pelo município. A última empresa foi contratada sem ser publicado o contrato do Diário Oficial do Município. O MP acredita que a empresa era de fachada.

Pai do prefeito

O pai do prefeito Luciano Fonseca, Aluízio José de Sousa também foi preso. Ele é dono de uma farmácia e recebeu em suas contas bancárias valores significativos das empresas Attanasio Veículos e Construtora Aparecida LTDA supostamente proveniente de recursos públicos desviados. As empresas são de Richel Sousa e Kairon Tácio, respectivamente.

Primo do prefeito

Richel Sousa e Silva é primo do prefeito Luciano Fonseca e foi contartado pela Prefeitura de Bertolínia. Richel recebeu o montante de R$ 212.799 em virtude de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao município. É sócio da empresa Attanasio Silva Veículos, que mantém contrato de locação de veículos para lavar valores desviados do erário municipal, repassando de volta para o prefeito. O levantamento do Ministério Público aponta que ele movimentou entre 2013 e 2018 um total de R$ 7.451.822,84 através de pequenas transações bancárias.

Procurador do município

O Procurador Municipal de Bertolínia, Max Weslen Veloso de Morais Pires era o principal operador da organização criminosa. Segundo a denúncia, Max preparava pareceres jurídicos com o escopo de dar aparência de legalidade aos contratos oriundos de licitações fraudadas. O procurador é acusado de desvio de recursos públicos, fraude de licitação e lavagem de dinheiro, tendo movimentado mais de 5 milhões de reais entre 2013 e 2018.

Primo do Procurador

O filho da diretora do Departamento de Pessoal do Município e primo do Procurador, Kairon Tácio Rodrigues Veloso é sócio administrador da Construtora Aparecida LDTA e é ex-empregado do Posto San Matheus (empresa investigada). O MP destaca que a construtora é contratada do município para prestação de serviço de limpeza pública. Durante o período investigado a empresa recebeu R$ 1.707.324,00. Kairon fez diversos repasses para Max Weslen e Richel Sousa. A sede da empresa fica na própria residência de Kairon e não há registro de empregados. As pessoas que trabalham na limpeza do município recebem remuneração direta da Prefeitura de Bertolínia.

Assessor especial do prefeito

Rodrigo de Sousa Pereira é assessor especial do prefeito e anteriormente desempenhava a função de diretor do Departamento de Transportes e Serviços Gerais. Apesar de ter remuneração mensal de R$ 1.600,00 ele teria movimentado R$ 1.309.541,75 através de transações com as empresas investigadas MC Construções e Assessoria Eirelli EPP (com sede em Piranhas - AL) e S/A Alimentação (cujos sócios são a mãe e tio de Max Weslen).

Contratado da prefeitura

Ronaldo Almeida da Fonseca é contratado do município para prestação de serviço de limpeza urbana, apesar do município também ter um contrato com o mesmo objetivo com a Construtora Aparecida. Ele informa ter recebido R$ 56.622,00, mas a análise da sua conta diz que em sua conta bancária foi movimentado R$ 3.794.257,30.

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