Economia e Negócios

Dívida pública brasileira supera patamar de 90% do PIB

A dívida bruta do setor público soma R$ 6,3 trilhões, atingindo o nível recorde de 90,6% do PIB em setembro, segundo o Banco Central.

Por  Estadão Conteúdo

A dívida bruta do setor público bateu novo recorde ao ultrapassar a barreira dos 90% do Produto Interno Bruto (PIB), atingindo 90,6% do PIB em setembro, o equivalente a R$ 6,53 trilhões, informou nesta quinta-feira, 30, o Banco Central.

Essa é uma das principais formas de comparação internacional porque não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais. O indicador é acompanhado atentamente pelas agências de classificação de risco, que conferem notas aos países (funciona como uma recomendação, ou não, para investimentos). Uma tendência crescente da dívida, em um cenário de ausência de reformas, pode gerar a piora na nota brasileira com recomendação para que investidores estrangeiros retirem recursos do País.

Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 75,8% do PIB, somando R$ 5,5 trilhões. O porcentual atual da dívida bruta é bem maior que os 51,5% do PIB vistos em dezembro de 2013, no melhor momento da série histórica, quando a crise no País ainda não havia se materializado depois do descontrole fiscal promovido pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia de covid-19, a expectativa é de que a dívida bruta continue a subir nos próximos meses no Brasil. Este é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.

O Ministério da Economia tem estimado que a dívida bruta do setor público pode encerrar este ano em 93,9% do PIB por conta dos gastos para combater a pandemia e pelo tombo esperado na economia.

Contas do setor público

As contas do setor público consolidado (os números englobam as contas do governo federal, Estados, municípios e empresas estatais) registraram rombo de R$ 64,559 bilhões em setembro, informou o BC. O déficit ocorre quando as receitas de impostos e contribuições do governo são menores do que as despesas. A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.

De acordo com o BC, esse foi o pior resultado para este mês desde o início da série histórica da instituição, em 2001. No mesmo mês de 2019, o déficit fiscal foi de R$ 20,541 bilhões.

O rombo recorde está relacionado ao aumento de despesas diante da pandemia e à queda na arrecadação fruto do tombo na atividade econômica e do adiamento no prazo de pagamento de impostos.

No acumulado de janeiro a setembro, as contas do setor público apresentaram déficit primário (receitas maiores do que despesas, sem contar juros da dívida) de R$ 635,926 bilhões. O resultado também foi o pior já registrado para o período na série histórica do BC.

Para este ano, havia uma meta de déficit para o setor público de até R$ 118,9 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia, não será mais necessário atingir esse valor.

Em todo ano de 2019, as contas do setor público tiveram um déficit primário de R$ 61,87 bilhões, ou 0,85% do PIB. Foi o sexto seguido com as contas no vermelho, mas também foi o melhor resultado desde 2014, ou seja, em cinco anos.

Gastos com juros

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta - no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional - houve déficit de R$ 103,419 bilhões nas contas do setor público em setembro.

Em 12 meses até setembro deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 990,996 bilhões, o equivalente a 13,74% do PIB - valor alto para padrões internacionais e economias emergentes.

Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 2% ao ano, na mínima histórica.